Referências Técnicas dos 50 municípios jurisdicionados à Regional de Saúde de Varginha participaram nessa sexta-feira (17/02) da capacitação sobre os Instrumentos de Gestão do SUS. O evento, que foi organizado pelo Núcleo de Gestão e aconteceu no Centro Administrativo do Sul de Minas, teve como objetivo apresentar os Instrumentos de Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), além de planejar, monitorar e prestar contas das ações municipais. 
 
A coordenadora do Núcleo de Gestão Regional da Regional de Saúde de Varginha, Eunice Olímpio, falou sobre o Plano Municipal de Saúde, que é um diagnóstico da real situação do município e do que carece a população. Abordou o conteúdo, o fluxo e o prazo de elaboração e envio ao Conselho Municipal de Saúde da Programação Anual de Saúde (PAS). O PAS é um instrumento de operacionalização do Plano de Saúde, num período de 1 ano, e que detalha o conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a melhoria da gestão do SUS.
 
Crédito: Gabryella Trindade

Ainda segundo Eunice Olímpio, a Pactuação Interfederativa 2017, prevista na Resolução nº 8, da CIT - Comissão Intergestores Tripartite - de 24 de novembro de 2016, discorrendo sobre os indicadores, o fluxo e o prazo para pactuação das metas. Em sequência, falou sobre o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), instrumento de monitoramento e acompanhamento da condução da Programação Anual de Saúde (PAS), que deve ser acompanhado pelo gestor do SUS em audiência pública na câmara legislativa e pelo Conselho Municipal de Saúde. Ela ressaltou que “a ideia é fortalecer o sistema, incentivando os municípios a fazerem a consolidação e preenchimento dos dados por meio do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão do SUS (SARGSUS), para fortalecer o processo de transparência”.

Ao final, apresentou sobre o Relatório Anual de Gestão do SUS (RAG) e sobre o prazo de envio ao TCE – Tribunal de Contas do Estado, preconizado em até 30 de março de 2017.

Por Gabryella Trindade