O governador Fernando Pimentel visitou, nesta quarta-feira (25/01), a Sala de Situação Contra a Febre Amarela de monitoramento e controle à doença em Minas Gerais para conhecer o espaço e as ações desenvolvidas. Pimentel aproveitou para reafirmar o compromisso e o empenho do Estado na luta contra o avanço da doença.
A Sala de Situação foi criada por meio de decreto que declarou situação de emergência em Saúde Pública Regional, com o objetivo de monitorar as ações administrativas e favorecer o uso de informações para a tomada de decisões, além de contribuir para a transparência acerca das ações desenvolvidas na área da saúde, em regiões com incidência da doença.
“Nós viemos ver como estão os trabalhos aqui e, de fato, tudo o que pode ser feito está sendo feito pelo Estado. Já disponibilizamos 2,6 milhões de doses de vacina, cerca de 800 mil já foram aplicadas. Nós estamos, hoje, com 48 leitos a mais, além dos 72 que já temos disponíveis para atender pacientes graves de febre amarela, e estamos reforçando as equipes de vacinação nos municípios com profissionais contratados pelo Estado. Então, a palavra que eu quero dar é de tranquilidade. O que pode ser feito está sendo feito. Eu acredito que, já até o final dessa semana, no começo da semana que vem, nós vamos ter um quadro de estabilização desse surto da doença e, a partir daí, os números, se Deus quiser, vão ser decrescentes”, afirmou o governador.
Para o secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz, o Governo de Minas gerais está tomando todas as medidas para ajudar neste momento. "O Governo tem desencadeado uma série de ações tanto para conter o surto, quanto para atender aos pacientes de febre amarela. Estamos disponibilizando equipes de médicos para os municípios da área afetada para apoiar a organização da rede assistencial. Estamos contratando um adicional de leitos clínicos para essas regiões e liberando leitos de retaguarda no Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte. Essas são algumas das ações que têm recebido suporte dos profissionais que trabalham na Sala de Situação", complementou.
Acompanharam Pimentel os secretários de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz, e de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, e o subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde, Rodrigo Said. O grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), é composto também por representantes da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e das secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Entre suas funções, está auxiliar na elaboração de análises contextuais utilizadas na formulação de políticas e na avalição de intervenções específicas no campo da saúde.
O subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde, Rodrigo Said, destacou o empenho e a organização do Governo para controlar o surto da doença. “O Governo tem trabalhado intensamente nas atividades do controle do surto da febre amarela em cinco grandes eixos de atuação. Temos o eixo da gestão, com o apoio do governador do Estado, para a implantação da Sala de Situação, elaboração de decreto e financiamento dessas atividades e o financiamento de apoio aos municípios envolvidos no surto. Também disponibilizamos as vacinas. Estamos com equipes de controle vetorial trabalhando nos municípios prioritários, organizando a rede de assistência e trabalhando com transparência, divulgando todos os dados com boletins diários da SES-MG disponíveis no nosso site. Uma grande importância dentro desse contexto foi reorganizar essas atividades dentro da Sala de Situação como uma estrutura de suporte, divulgação desses dados e replanejamento das atividades”, destacou Said.
Investimentos
Fernando Pimentel definiu como prioridade o investimento de R$ 26 milhões para ações de enfrentamento ao surto da doença nos municípios das unidades regionais de Saúde de Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Manhumirim e Teófilo Otoni. Os recursos também contemplam ações de Atenção Primária à Saúde.
Foram destinados R$ 11,6 milhões para apoiar e implementar ações de enfrentamento ao surto da doença nos municípios das unidades regionais de saúde de Coronel Fabriciano e Manhumirim. Do total, R$ 6,9 milhões são referentes à segunda parcela do cofinanciamento do programa de Atenção Primária à Saúde, com o objetivo de fortalecer as ações de atenção primária, sobretudo no que diz respeito à intensificação da vacinação contra a febre amarela e no suporte para as redes de atenção à saúde no atendimento dos casos suspeitos e confirmados de febres hemorrágicas e febre amarela.
Somam-se, ainda, os montantes de R$ 1,8 milhão - usado para a execução de ações de controle vetorial e de vigilância - e de R$ 2,9 milhões para aplicação em de ações de apoio de diagnóstico assistencial e laboratorial, assistência farmacêutica e qualificação da informação sobre a febre amarela na região.
Outros R$ 14,4 milhões foram destinados para apoiar e implementar ações de enfrentamento ao surto da doença nos municípios das unidades regionais de Saúde de Teófilo Otoni e Governador Valadares, pela SES. Do total, R$ 9 milhões estão destinados à segunda parcela do cofinanciamento do programa de Atenção Primária à Saúde. Destaque, ainda, para os R$ 2,2 milhões a serem alocados nas ações de controle vetorial e de vigilância e outros R$ 3,2 milhões para a realização de ações de apoio diagnóstico assistencial e laboratorial.
Ações do Estado
- Imunização - Desde o dia 10 de janeiro, o Governo de Minas de Gerais já disponibilizou 2.603.800 doses da vacina para todo o estado, sendo 1.596.100 doses destinadas às quatro regiões prioritárias, onde já foi registrada a aplicação de 796.337 doses. Nessas regiões, o Estado viabilizou a contratação de mais de 100 profissionais para apoio aos municípios na vacinação, entre vacinadores e motoristas.
- Sala de Situação - Criada por meio do decreto que declara situação de emergência em Saúde Pública Regional, a Sala de Situação tem monitorado os casos da doença no estado. Coordenada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), é integrada pelo Gabinete Militar do Governador, representado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e pelas secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
- Decreto Nº20, de 12 de janeiro de 2017 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública Regional na área de abrangência das Unidades Regionais de Saúde de Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Manhumirim e Teófilo Otoni, e em razão de surto de Doenças Infecciosas Virais (Casos Prováveis de Febre Amarela). A medida permite a aquisição pública de insumos e materiais e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.
- Força Nacional do SUS - O Ministério da Saúde enviou, nesta semana, uma equipe da Força Nacional do SUS para auxiliar no atendimento aos pacientes com suspeitas de febre amarela. São dez pessoas entre médicos, enfermeiros e assistentes, que estarão disponíveis para dar assistência aos casos da doença. Os profissionais somam esforços junto às equipes de vigilância do Ministério da Saúde que estão no estado desde o início do mês. As equipes da Força Nacional do SUS realizam orientações técnicas, ações de busca ativa e monitoramento de pacientes, atendimentos, liberação de medicamentos e apoio na reconstrução da rede de atenção à saúde local, dependendo do nível de resposta que a situação exija.
- Helicóptero - A Polícia Civil de Minas Gerais disponibilizou um helicóptero que já levou cerca de 80 mil doses da vacina para os municípios de Diamantina e Pedra Azul, sendo 40 mil para cada cidade. Serão entregues ainda mais 500 mil doses da vacina, que serão distribuídas de carro e helicóptero para as regiões afetadas no estado.
Outras medidas
- Ampliação do número de leitos para atendimento aos pacientes da Região Prioritária (72 leitos autorizados e 48 leitos em negociação);
- Realização de ações educativas de mobilização social para eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti em municípios infestados, visando evitar a reurbanização da febre amarela no Brasil;
- Apoio aos municípios na investigação dos casos e nas ações de mobilização, controle e vacinação;
- Ampliação da oferta de vacina aos viajantes não vacinados que se destinem à Área Com Recomendação de Vacina no Brasil (ACRV) ou para países com risco de transmissão, pelo menos 10 dias antes da viagem;
- Intensificação da vacinação em municípios que são de área com recomendação de vacina no estado, elevando assim as coberturas vacinais, com priorização das populações de áreas rurais e silvestres, principalmente para aqueles indivíduos com maior risco de exposição (população de área rural, silvestre, pessoas que fazem turismo ecológico ou rural, agricultores, extrativistas e outros que adentram áreas de mata ou silvestres);
- Notificação e investigação oportuna (até 24h) de todos os casos humanos suspeitos, incluindo aqueles de doenças febris ictéricas e/ou hemorrágicas, óbitos por causa desconhecida e mortes de primatas.