Nesta última quarta-feira (26/10), representantes da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) promoveram na Regional de Saúde de Barbacena uma palestra de apresentação do “Projeto Auditor das Gerais – Sua participação na Gestão Pública”.
Na ocasião, o público formado por servidores, conselheiros municipais de saúde e representantes de segmentos da sociedade civil organizada, participou da palestra que teve por objetivo a apresentação dos mecanismos de controle social disponibilizados pelo Estado de Minas Gerais para o acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos.
“O Projeto Auditor das Gerais é basicamente a complementação que a gente da Controladoria-Geral do Estado leva à sociedade para que possa ajudar todos os cidadãos a também fiscalizar a aplicação dos recursos públicos”, afirmou o palestrante Rinaldo Barros, auditor da CGE.
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Na abertura do evento, o Superintendente Regional de Saúde, Robson Vidigal, explicou: “Hoje estamos recebendo os representantes da Ouvidoria-Geral do Estado para nos auxiliar com informações e orientações em nosso trabalho, no dia-a-dia, em relação à questão da transparência e como funciona a gestão financeira nos poderes públicos e gestões municipais”.
De acordo com informações da Diretoria de Controle Social da CGE, o projeto visa orientar, sensibilizar, e conscientizar a sociedade civil organizada e os cidadãos sobre as práticas de Controle Social e a prevenção da malversação dos recursos públicos estaduais.
Dessa forma, pretende-se dotar o público-alvo de informações que permitam: conhecer a importância do acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos públicos; conhecer os mecanismos de controle social disponíveis no estado; atuar como disseminadores das técnicas de fiscalização e controle disponibilizadas pela CGE; e ainda, efetuar denúncias consistentes em casos onde sejam detectadas a má aplicação dos recursos públicos.
No evento foram abordados os conteúdos de: conceito e importância do controle social; mecanismos disponíveis para o exercício do controle social (portal de denúncias, Lei de Acesso à Informação, Portal da Transparência e outros); licitação e convênios – como realizar o controle social e exemplos de falhas e irregularidades; e atividade prática de demonstração das ferramentas disponíveis.
“Hoje vamos explicar sobre o funcionamento da Controladoria-Geral do Estado e também passaremos alguns conhecimentos sobre educação fiscal, e vamos apresentar instrumentos de transparência e combate à corrupção que, no estado, está sob responsabilidade da CGE”, afirmou Gustavo Souza, auditor da CGE.
“Tanto para os servidores públicos quanto para os conselheiros é muito importante a gente ter essa noção de um conhecimento sobre o direito do cidadão ao acesso dessas informações. Então, hoje iremos demonstrar como o cidadão pode atuar no controle e no combate à corrupção no estado de Minas Gerais”, destacou Gustavo Souza.
Por Priscila Rezende
