Laboratório de Biologia Molecular do Serviço de Ciências Bioquímicas (SCB) da Fundação Ezequiel Dias - Funed, pertencente ao Instituto Octávio Magalhães, Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (Lacen-MG), realiza análises para a detecção qualitativa e quantitativa de organismos geneticamente modificados e a identificação de espécies de peixes, verificando a existência de fraudes por falsificação ou substituição de espécies declaradas nos rótulos. O Lacen-MG é o primeiro do Brasil a realizar estes tipos de análises moleculares.
A fiscalização atende às demandas encaminhadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, pela Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais – VISA/MG, Ministério Público e Instituto de Defesa do Consumidor. Segundo Jovita Gazzinelli, chefe do Serviço de Ciências Bioquímicas, as análises de organismos geneticamente modificados (OGM) são feitas em grãos de soja e derivados, como farelos, farinhas, extratos, bebidas à base de soja e em derivados de milho, como fubá, canjiquinha, flocos, creme, farelos e outros. Esta inspeção garante a conformidade com o Decreto 4.680, de 24/4/ 2003, que determina a rotulagem sempre que a presença de OGM for acima de 1%.
A identificação de espécies de peixe, por sua vez, é feita por meio da técnica de DNA Barcode. De acordo com a pesquisadora Gláucia Amâncio, do Laboratório de Biologia Molecular, “a lógica dessa técnica é a mesma do código de barras universal de produtos do mercado varejista. Utiliza uma sequência de DNA extremamente curta em relação à totalidade do genoma e variabilidade genética suficiente para caracterizar espécies”, diz. No Laboratório, essas análises são feitas em quatro ou oito réplicas e envolvem as etapas de extração e quantificação do DNA, detecção do gene COI mitocondrial - que identifica espécie animal, sequenciamento desse gene e sua análise em banco de dados universal, como o Bold Systems.
As amostras de alimentos são coletadas no comércio pelas vigilâncias sanitárias dos municípios, a partir da definição entre a Vigilância Sanitária Estadual e a Funed, trazidas para a Fundação e entregues ao Serviço de Gerenciamento de Amostras, onde são cadastradas e distribuídas aos laboratórios para as análises específicas.
O resultado final é registrado no Sistema de Gerenciamento de Amostras Laboratoriais (Harpya), onde são compilados os resultados de todos os laboratórios da Divisão da Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA) da Funed e emitido o laudo fiscal. Esse laudo, depois de assinado, é encaminhado à Vigilância Estadual para tomar as providências cabíveis, quando necessário.
Funed ofertará nova análise para detecção de alérgenos em alimentos no próximo ano
O Laboratório de Biologia Molecular ofertará uma nova análise para detecção da presença ou ausência de alérgenos em alimentos, através da técnica de reação em cadeia da polimerase (PCR), para a adequação das rotulagens dos produtos alimentícios. A análise, que se encontra em fase de validação, estará disponível a partir de 2017.
A detecção de alérgenos em alimentos irá atender à demanda da ANVISA, frente à Resolução RDC Nº 26, de 2/7/2015, que estabelece os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares. As indústrias têm o prazo de um ano para se adequarem à nova rotulagem.
Segundo a pesquisadora Gláucia Amâncio, “a alergia alimentar é um problema nutricional que tem aumentado durante a última década, devido à exposição da população a um número maior de alérgenos alimentares, como ovos, leite, amendoim, nozes, amêndoa, avelã, castanhas, soja e outros”, afirma.
As reações alérgicas apresentam vários tipos de manifestação, sendo a mais grave a anafilaxia – caracterizada por erupção cutânea, náusea, vômitos, dificuldade de respirar e estado de choque – com potencial risco de morte. A rotulagem correta é essencial para que os consumidores possam avaliar os componentes dos alimentos processados para o consumo próprio. De acordo com Gláucia, “a partir do momento em que o melhor meio de prevenir uma reação alérgica consiste na evasão total do alérgeno, esses consumidores são aconselhados a avaliar cuidadosamente a rotulagem de alimentos processados que estão disponíveis no mercado”, complementa.