Para reforçar e qualificar os serviços oferecidos à população pelas santas casas e entidades filantrópicas de Minas Gerais, o Ministério da Saúde repassará R$ 787.196,19 para 33 instituições mineiras. Outras 153 instituições em 16 estados também serão beneficiadas com recursos arrecadados dos concursos da Timemania realizados pela Caixa Econômica Federal, que destina 3% da arrecadação total dos jogos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
“Essa injeção de recursos visa garantir a continuidade dos serviços prestados por essas instituições. O Ministério da Saúde reconhece o importante papel das unidades filantrópicas para a assistência dos SUS e tem reunido esforços para a sustentabilidade, expansão e qualificação dos serviços”, ressalta o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.
Para a transferência dos recursos destinados às entidades filantrópicas, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CMB) deve informar, anualmente, ao Fundo Nacional de Saúde, as instituições que deverão receber prioritariamente os recursos. A transferência dos valores é feita diretamente às entidades em parcela única.
O dinheiro proveniente da Timemania começou a ser repassado às santas casas em 2012, quando foi transferido R$ 6,6 milhões. Em 2013, foram destinados R$ 5 milhões. Já em 2014, o Fundo Nacional de Saúde transferiu R$ 5,5 milhões. Somado ao valor destinado pela portaria deste ano, o Ministério da Saúde já repassou R$ 22,8 milhões às entidades filantrópicas.
Medidas
O Ministério da Saúde adotou uma série de ações para o fortalecimento das santas casas e das entidades filantrópicas. As unidades que atendem 100% SUS passaram a receber adicional de 20% no total pago pelos procedimentos realizados desde 2012. A partir de 2014, a pasta praticamente dobrou o valor de incentivo pago às Santas Casas que atendem pelo SUS, passando de 26% para 50%. Ao todo, 1.059 unidades em 604 cidades de 23 estados, recebem este Incentivo de Apoio à Contratualização (IAC). Esses recursos somam-se ainda aos valores adicionais repassados por meio da adesão aos programas federais estratégicos, como SOS Emergências e Rede Cegonha, visando à qualificação dos serviços.
Somente em incentivos repassados pelo Ministério da Saúde para Santas Casas, houve crescimento de 216,28%, passando de R$ 811 milhões para R$ 4,1 bilhões entre 2010 e 2014. Neste mesmo período, o total de repasses para santas casas de todo o Brasil cresceu 54,3%, passando de R$ 8,6 bilhões para R$ 14,3 bilhões.
Outra iniciativa é o Programa de Fortalecimento das Santas Casas (PROSUS), criado em 2013, que prevê o apoio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total. Para isso, todo mês, o FNS vai reter dos recursos destinado ao custeio o valor equivalente à dívida corrente das unidades que aderirem ao programa, garantindo o seu pagamento. Essa dinâmica funcionará por 15 anos (180 meses) e, após esse prazo, as unidades que mantiverem os pagamentos em dia e aumentarem em 5% os servidos oferecidos ao SUS, terão seus débitos zerados.
| MG | Belo Horizonte | Associação Mário Penna - Hospital Luxemburgo | R$ 23.854,43 |
| MG | São João Del Rei | Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei | R$ 23.854,43 |
| MG | Ipatinga | Fundação São Francisco Xavier - Hospital Márcio Cunha | R$ 23.854,43 |
| MG | Ubá | Irmandade de Nossa Senhora da Saúde - Hosp. São Vicente de Paulo de Ubá | R$ 23.854,43 |
| MG | Muriaé | Casa de Caridade de Muriaé - Hospital São Paulo | R$ 23.854,43 |
| MG | Teófilo Otoni | Associação Hospitalar Santa Rosália | R$ 23.854,43 |
| MG | Montes Claros | Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros | R$ 23.854,43 |
| MG | Diamantina | Santa Casa de Caridade de Diamantina | R$ 23.854,43 |
| MG | Passos | Santa Casa de Misericórdia de Passos | R$ 23.854,43 |
| MG | Pouso Alegre | Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí | R$ 23.854,43 |
| MG | Poços de Caldas | Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas | R$ 23.854,43 |
| MG | Patrocínio | Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio | R$ 23.854,43 |
| MG | Divinopolis | Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus | R$ 23.854,43 |
| MG | Juiz de Fora | Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora | R$ 23.854,43 |
| MG | Uberaba | Sociedade Educacional Uberabense | R$ 23.854,43 |
| MG | Manhuaçu | Hospital Cesar Leite | R$ 23.854,43 |
| MG | Sete Lagoas | Irmandade de Nossa Senhora das Graças | R$ 23.854,43 |
| MG | Araxá | Associação de Assist Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá | R$ 23.854,43 |
| MG | Almenara | Fundação Deraldo Guimaraes | R$ 23.854,43 |
| MG | Alfenas | Casa de Caridade de Alfenas N S P Socorro | R$ 23.854,43 |
| MG | Mariana | Sociedade Beneficente São Camilo | R$ 23.854,43 |
| MG | São Lourenço | Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço | R$ 23.854,43 |
| MG | Lavras | Hospital Vaz Monteiro de Assistencia a Infancia e a Maternidade | R$ 23.854,43 |
| MG | Conselheiro Lafaite | Hospital e Maternidade São José | R$ 23.854,43 |
| MG | Janaúba | Fundação de Assistencia Social de Janauba | R$ 23.854,43 |
| MG | São Seb Paraíso | Santa Casa de Misericordia de São Sebastião do Paraiso | R$ 23.854,43 |
| MG | Turmalina | Conferencia de São Vicente de Paulo de Turmalina | R$ 23.854,43 |
| MG | Governador Valadares | Beneficencia Social Bom Samaritano | R$ 23.854,43 |
| MG | Belo Horizonte | Fundacao Benjamin Guimaraes - Hospital da Baleia | R$ 23.854,43 |
| MG | Barbacena | Santa Casa de Misericórdia de Barbacena | R$ 23.854,43 |
| MG | Belo Horizonte | Fundação de Assistência Integral à Saúde | R$ 23.854,43 |
| MG | Itajuba | Santa Casa de Misericórdia de Itajuba | R$ 23.854,43 |
| MG | Uberaba | Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central | R$ 23.854,43 |