Desde o início deste ano, quando a nova gestão do Governo de Minas Gerais tomou posse, a equipe dirigente da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) tomou como prioridade resolver os vários problemas da assistência farmacêutica no Estado, batizado pela gestão anterior como Farmácia de Minas.
O programa não acabou. Ao contrário, a assistência farmacêutica está sendo reformulada para melhor atender a população e vai ganhar uma nova cara. Enquanto isso, a aquisição e distribuição estão funcionando e com muito mais qualidade. Isso quer dizer que os municípios mineiros estão realmente sendo abastecidos.
No planejamento orçamentário para 2016, o nome “Farmácia de Minas” foi substituído por “Assistência Farmacêutica” e os recursos destinados ganharam reforço. Além das ações de Estruturação da Assistência Farmacêutica e Apoio ao Cuidado na Assistência Farmacêutica foi acrescida a ação de Fortalecimento da Informação. No total, são R$ 49 milhões destinados, incluindo os R$ 10 milhões para o Cuidado Farmacêutico que estão alocados na Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG) e no bloco de ações educacionais da SES-MG.
Em janeiro deste ano, faltavam 165 itens na lista de medicamentos fornecidos pelo Estado, número que caiu para 46 e continuará a diminuir, tendo em vista a continuidade das ações de intervenção nos processos licitatórios. Além de iniciar os pregões para compras paralisadas na gestão anterior, a SES-MG realizou um contrato emergencial com os Correios para sanar os problemas de distribuição. Contou, inclusive, com parceria da Polícia Militar para monitorar as entregas e conferência das cargas. Os resultados foram imediatos e assertivos.
Para intervir efetivamente no desabastecimento de medicamentos, uma decisão importante diz respeito à descentralização da aquisição. Desde agosto, conforme divulgado pela SES-MG, após aprovação na CIB-SUS, os municípios mineiros passaram acontar com mais uma opção para aquisição de medicamentos e insumos.
Entre os remédios contemplados estão analgésicos, medicamentos para diabetes, hipertensão, entre outros voltados para a Atenção Primária à Saúde. A nova forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica segue a política de regionalização do Governo de Minas e oferece aos municípios a possibilidade de gerir seus recursos e adquirir medicamentos e insumos de acordo com suas necessidades.
Para que os medicamentos sejam entregues na data e hora certa, a SES-MG conta com mais de 500 unidades da Rede Estadual de Assistência Farmacêutica espalhadas pelo Estado. Além disso, os medicamentos também estão disponíveis nas unidades básicas e farmácias regionais e municipais. Entre elas, a da Avenida do Contorno, em Belo Horizonte, que entrega medicamentos especializados e está em pleno funcionamento. Mais de R$ 16 milhões serão destinados à estruturação das Farmácias das Regionais de Saúde, além de aquisição de equipamentos e mobiliário para inauguração de 100 unidades que estão com obras sendo finalizadas.
Outro problema encontrado e imediatamente solucionado foi o repasse do incentivo aos farmacêuticos, que encontrava-se em atraso desde o ano passado. Em março deste ano, a SES-MG quitou a dívida e pagou R$ 4 milhões. Ao mesmo tempo, fez uma proposta de aumento de 30% no incentivo aos farmacêuticos previsto no Orçamento 2016. O aporte é fundamental para que o poder público mantenha o profissional nas farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS).
Por Jornalismo SES-MG
