Solenidade contou com a presença de autoridades e conferência magna em defesa da saúde pública e da democracia
No início da noite da terça-feira (01/09), representantes de 530 municípios de Minas Gerais participaram da solenidade de abertura da 8ª Conferência Estadual de Saúde (8ªCES), no Expominas, em Belo Horizonte. Cerca de 3 mil delegadas e delegados e convidadas e convidados puderam acompanhar a cerimônia que contou com a presença do governador Fernando Pimentel, do secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos, da presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, do vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ederson Alves da Silva, entre outras autoridades.
Fernando Pimentel, primeiro governador mineiro a participar de uma conferência estadual de saúde, falou sobre a importância do formato participativo que as conferências adquiriram ao longo dos anos e que serviram de inspiração para a realização dos Fóruns Regionais em todo o estado e que tem proporcionado uma mudança de atitude e uma gestão mais participativa. “Essas mudanças que começamos em Minas não irão terminar por serem uma mudança de atitude, pois governamos junto com as pessoas, com os trabalhadores da saúde, da educação e isso é o que faz a diferença”, de acordo com o governador.
A relevância da 8ªCES também foi reforçada na fala da presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza. Segundo ela, a conferência de Minas Gerais é uma das mais expressivas do cenário nacional e o estado não tem tratado a conferência como um mero evento, mas como um espaço de participação e de politização. “A 8ªCES é um grande espaço de debate da saúde e de saída para enfrentamento desta crise política e econômica”, afirmou.
Com a perspectiva de ampliação dos debates, Maria do Socorro conduziu, ao lado de Juarez Guimarães, cientista político e doutor em Ciências Sociais, a conferência magna, que propôs uma reflexão sobre os temas centrais do evento “saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro” e “reformas democráticas e populares do Estado brasileiro”. Maria do Socorro destacou os avanços no acesso à renda no país ao longo dos últimos 15 anos, mas afirmou ser necessário melhorar o acesso aos serviços públicos. “O Brasil ainda está muito desigual com relação ao acesso aos serviços essenciais e os conselhos são um espaço de discussão e do estabelecimento de uma agenda política para a saúde”, argumentou.
Da mesma forma, Juarez Guimarães defendeu que o SUS deve fazer parte de um movimento de construção de uma frente de luta pela democracia no país. “A conferência de saúde é fundamental, pois coloca o público no centro da democracia”, disse.
Muitas vozes
Considerada a conferência da inclusão, as etapas da 15ª Conferência Nacional de Saúde representam um momento de relevância social, destacada na fala do secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos. “Esta conferência tem uma característica que a diferencia das outras, porque nós nos esforçamos muito para garantir que um conjunto de populações que foram historicamente alijadas da construção das políticas públicas de saúde, como os quilombolas, a comunidade LGBTs, os indígenas, portadores de HIV, dentre outros, participassem desta conferência. Assim, acreditamos no poder de escutar e dar voz às diversas demandas e necessidades das pessoas”. O secretário falou, ainda, que tem uma grande expectativa, pois esta é a primeira oportunidade que a nova gestão tem para discutir um conjunto de propostas para a saúde, que serão apresentadas ao longo dos dias de conferência.
A delegada usuária, Josiane Vieira de Souza, que faz parte da comunidade quilombola de Ouro Verde de Minas, disse que em meio as proposta apresentadas é preciso buscar, com maturidade, estratégias para tirá-las do papel. “Queremos mais atitudes no sentido de colocar os trabalhos em prática. Nas comunidades quilombolas, por exemplo, precisamos priorizar as políticas de saúde para mulheres, que ainda são precárias”.
Para o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES-MG), Ederson Alves da Silva, esta conferência é um momento histórico, pois teve como eixo motivador a paridade de gênero, considerando que as mulheres são maioria nos segmentos sociais. O conselheiro municipal de Saúde em Belo Horizonte e delegado do segmento gestor, Wallace Medeiros Xavier, também concorda que a paridade de gênero está entre as grandes conquistas desta conferência. “Durante as etapas da 15ª conferência Nacional de Saúde, a paridade de gênero foi uma realidade nos debates dos municípios. Todas as etapas desta conferência devem ser tão simbólicas quanto a 8ª Conferência Nacional de Saúde, considerada um marco na reforma da reforma sanitária no Brasil”, comemora.
O convidado do segmento usuário, Roberto Marques, faz parte do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Minas Gerais e do Espírito Santo, que representa 25 mil indígenas nestes dois estados e acredita que, com relação à saúde, o maior desafio para os povos indígenas, está no acesso aos serviços hospitalares e de média e alta complexidade. Roberto, que faz parte da tribo dos Tupiniquins, destaca que o atendimento fica muito restrito à atenção básica. “Temos acesso ao atendimento multiprofissional nas tribos, como médicos, enfermeiros, psicólogos, mas quando precisamos de exames e atendimento hospitalar a questão tem que ser mais discutida e a conferência é um bom momento para isso”.
Anália Tuxá, a cacique dos povos Tuxás de Pirapora, disse ter muitas expectativas com relação aos debates que pretendem ser mais inclusivos e representativos para os povos urbanos e rurais. “A 8ªCES tem todos os requisitos para que os segmentos tenham voz. Temos que levar para a conferência nacional propostas que busquem o status de lei e que favoreçam também os povos indígenas”, disse.
Assim como Anália, o representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Walter Agostinho da Silva, também acredita que esta conferência simboliza que o estado, assim como as prefeituras e o governo federal, tem aberto espaços de discussão para formatar políticas e criar meios de oferecer mais acesso aos serviços para as populações mais vulneráveis.
Defesa do SUS
O vice-presidente CES-MG, Ederson Alves da Silva, destacou que entre as principais pautas da conferência está a ampliação dos investimentos em saúde, com a garantia de aplicação dos 12% da receita estadual em saúde e a entrega dos hospitais regionais para a população do estado. O governador Fernando Pimentel garantiu, em sua fala, o cumprimento dos 12% investidos em saúde e que são determinados pela Constituição Federal e também avançar mais para discutir como aplicar essa porcentagem e até mesmo ultrapassar esse valor. “Temos que garantir o formato construído ao longo da história do SUS, que é coletiva e que nos permite avançar ainda mais” e exemplificou dizendo que “o governo do estado assumiu o compromisso de ajudar no custeio de todas as UPA’s de Minas, que ao todo são mais de 40”, disse. O governador garantiu, ainda, o término das obras de todos os hospitais regionais, sendo que três hospitais já possuem ordem de serviço para realização das obras e os demais já estão em processo de conclusão de projetos.
Entre as delegadas e delegados, as demandas pela aprovação de novas propostas também são muitas. Marcos Antônio Justino da Silva é presidente do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz de Minas e representa o segmento de usuários na 8ªCES. Marcos acredita que esta conferência será importante para se discutir questões de relevância para as regionais do estado. “É fundamental debater a saúde de acordo com as especificidades de cada região. Na região de São João Del Rei, por exemplo, precisamos de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), devido à quantidade de fábricas situadas por lá. Vamos buscar também estabelecer uma mesa regional permanente de negociação do SUS e a capacitação permanentes para conselheiros e trabalhadores da saúde”.
As mudanças adequadas às características regionais também são necessárias na opinião da médica e delegada do segmento trabalhador, Mariângela Baeta. Segundo ela é preciso discutir a situação de cidades como Santa Luzia, que necessita rever sua atenção hospitalar e de urgência e emergência. “Esperamos avançar nos debates sobre a implantação do SAMU para o município, melhorar a oferta de cirurgias e resolver a situação do hospital São João de Deus”, finaliza.
Por Luciane Marazzi
