A Reunião do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) Varginha,  que aconteceu nesta quarta-feira (26/08) na Regional de Varginha, abriu espaço para que uma discussão de grande importância fosse aberta aos gestores presentes: a regionalização da Assistência Farmacêutica.

Crédito: Tânia Corrêa

Para a apresentação do assunto, estiveram presentes na reunião o Superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde, Homero Cláudio Rocha Souza Filho, além de Nivaldo Souza Jr., Diretor de Medicamentos Básicos da SES /MG e Maria Luiza Martins, Assessora da Superintendência de Assistência Farmacêutica (SAF).

Segundo Homero, a oportunidade de promover uma discussão aprofundada sobre o assunto com os gestores municipais de saúde é fundamental e são nas reuniões do COSEMS que estão apresentando e expandindo o assunto para todas as regiões do Estado.

A situação atual, os problemas e desafios enfrentados, bem como referencial legal e gráficos com dados relevantes da Assistência Farmacêutica no Estado embasaram a apresentação guiada por Homero, que teve como foco principal a proposta de Regionalização da Assistência Farmacêutica – Deliberação 2164/2015. A proposta busca, dentre outros objetivos, a ampliação do acesso aos medicamentos através de ferramentas que tendem a gerar uma maior adaptabilidade e personalização no abastecimento dos municípios, observando as características e situação de cada região.

O Superintendente Homero acredita que “a Assistência Farmacêutica é uma política complexa e pede que esforços sejam constantemente empreendidos para que, a cada dia, seja aprimorada”.

Alguns gestores levaram, também, seus farmacêuticos para a reunião; com isso, teve-se, ao final da apresentação, um espaço para esclarecimentos de dúvidas e sugestões.

Os municípios que desejarem aderir à Proposta de Regionalização devem ser aqueles sob Gestão Plena ou parcialmente descentralizados; aqueles que não se enquadrarem nas situações citadas e tiverem interesse em mudar a forma de pactuação, devem se manifestar como tal e aguardar homologação de ata de registro de preço, que vai acontecer após a consulta pública prevista para setembro/outubro.

Por Tânia Corrêa