O secretário de estado de Saúde de Minas Gerais, Fausto Pereira dos Santos, apresentou na manhã desta segunda-feira (03/08), o Relatório de Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, referente ao 1º quadrimestre de 2015, durante audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. De acordo com o secretário, o governo estadual já regularizou o aporte de recursos destinados à saúde.
Neste 1º quadrimestre a gestão operou sem a aprovação do orçamento e houve, nos primeiros três meses, um atraso nos repasses do governo federal. Com a regularização dos repasses, os pagamentos foram efetuados para os hospitais filantrópicos e prestadores. “Estes primeiros quatro meses foram voltados para colocar as contas em dia em programas como Pro-Hosp, Rede de Urgência e Emergência, Atenção Primária, SAMU”, destacou.
Ainda segundo o Secretário já foi autorizada pelo governo a retomada, no início de agosto, das obras no Hospital João Paulo II, com a expectativa de entrega até o final desse ano, como prioridade em relação aos equipamentos da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig). “No restante do estado, os hospitais da Fhemig estão normalizados e quanto aos hospitais contratados, filantrópicos na grande maioria, têm problemas pontuais e muitos são geridos pelos municípios”, esclarece.
Sobre os hospitais regionais, o Secretário afirmou que a expectativa é inaugurar o hospital de Uberaba e concluir as obras dos hospitais regionais de Divinópolis, Juiz de Fora, Sete Lagoas, Governador Valadares. O Governo está dando prosseguimento nas negociações com a prefeitura de Conselheiro Lafaiete para uma nova licitação para o hospital regional, enquanto o município de Nanuque aguarda a prestação de contas para finalização do projeto. Além disso, o Departamento de Obras do Estado (Deop) aprovou o processo de licitação do Hospital do Trauma de Montes Claros.
Medicamentos
Fausto Pereira dos Santos garantiu que o governo irá apostar em todas as alternativas para ajustar a distribuição de medicamentos e a prioridade é ajustar a questão com o operador logístico. Segundo a assessora de Planejamento da SES-MG, Poliana Cardoso Lopes, com relação aos problemas logísticos, foi firmado um convênio com os Correios para otimizar a distribuição e a conferência da carga será realizada por contingente da Polícia Militar. “Dos 450 itens que estão para a distribuição no SUS, em janeiro deste ano faltavam cerca de 165 e hoje conseguimos reduzir esse número para apenas 61. A SES-MG tem se mantido empenhada para continuar melhorando estes números, inclusive com a retomada dos pregões”, disse.
Poliana Cardoso Lopes destacou ainda que o programa Saúde em Casa, voltado para a atenção básica, teve, no 1ª quadrimestre, a execução dos trabalhos das equipes de atenção primária com manutenção das equipes em 15,07%, cumprindo a meta prevista para o mês de julho. Entre os programas que contemplam o maior número de ações prioritárias está o programa de Redes Integradas.
Poliana destacou o programa Hiperdia, que tem 71% de execução nesse momento, o que não havia no início do 1º quadrimestre; a Rede de Urgência de Emergência, que está com 72,93% de execução e os centros Mais Vida, que estão com 74% do orçamento para mantê-lo. Entre os equipamentos entregues estão 15 centros do Hiperdia, 28 centros Viva Vida, 21 Casas de Apoio, 19 instituições apoiadas pelo Rede Cegonha. No 1º quadrimestre, a Rede de Urgência e Emergência Macro Sul, que está em funcionamento, atende a 153 municípios, que envolvem a portas de entradas de urgência e SAMU Regional, mantendo oito redes de urgência, 12 SAMU’s municipais e 15 sendo atendidos pelo Prourge. Além disso, existem 5.284 idosos sendo atendidos pelo Mais Vida.
Convênios
Com relação aos convênios, a SES-MG está priorizando os que envolvem as obras de unidades básicas, especialmente as que tem mais de 50% de obras concluídas e em seguida as que já possuem ordem de serviço. Os convênios serão pagos de acordo com a ordem de prioridade, favorecendo a aquisição de equipamentos que facilitem a abertura de leitos de UTI. Referente aos veículos de transporte sanitário, o governo do estado está trabalhando na estratégia de aquisição e negociando junto os fornecedores de distribuição.
O secretário Fausto ressaltou que, mesmo com todo esse volume de convênios deixados pelo governo anterior, o estado optou por não cancelá-los, buscando honrar os acertos firmados, analisando de forma criteriosa cada um deles. Do ponto de vista financeiro, o conjunto de convênios empenhados em 2013 e 2014 compõem, hoje, um volume significativo de recursos que serão pagos no decorrer da agenda.
O secretário destacou ainda que, com relação às cirurgias eletivas, o governo federal publicou uma portaria aprovando o pagamento retroativo até fevereiro de 2015, o que foi repassado para os municípios e aos prestadores, e na sequencia publicou uma portaria com os valores de 2015. Mesmo os valores estando aquém de 2013 e 2014, a SES-MG está trabalhando junto a, Cosems-MG) para o redimensionamento do programa e o estado. De acordo com o secretário, a SES-MG retomou o programa de eletivas em agosto, redimensionado para o tamanho dos recursos disponíveis.
Quanto aos hospitais filantrópicos, a novidade é que a frente parlamentar junto com a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas) estão negociando com o BDMG o desenho de uma linha de renegociação da dívida bancária das instituições, o que em breve trará mais notícias produtivas para estes gestores.
Por Luciane Marazzi
