Na sexta-feira (24/07) o município de Piranga promoveu sua V Conferência Municipal de Saúde. O evento contou com a presença do Superintendente Regional de Saúde de Barbacena, Robson Vidigal. Tratando como tema a "Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro", que foi definido pelo Conselho Nacional de Saúde, a conferência consiste na oportunidade de buscar a participação e envolvimento dos cidadãos nas discussões sobre a saúde pública por meio de palestras, debates e apresentação de propostas com o intuito de trabalhar melhorias para a saúde no município.
As conferências contam com a participação de diversos segmentos da sociedade tais como: usuários do SUS, representantes do governo, profissionais de saúde, prestadores de serviços, autoridades e outros, objetivando aavaliação da situação da saúde e proposição de diretrizes para a formulação de políticas públicas, bem como de ações para o município. Na conferência, cada município elege delegados (representantes de usuários, trabalhadores da saúde e prestadores de serviços) que levarão propostas de políticas para a etapa estadual (prevista para os dias 1 a 4 de setembro de 2015, em Belo Horizonte) e posteriormente para a etapa nacional (prevista para novembro de 2015).
Em sua fala, o Superintendente Regional de Saúde de Barbacena, Robson Vidigal, enfatizou: “A Conferência Municipal é um momento importantíssimo, onde todos podem colaborar no processo de construção da melhoria do sistema público de saúde. Também temos nesse momento a importância de eleger os delegados, fazer a discussão dos eixos, dos temas e propostas, e o município poderá contribuir com os delegados que sairão daqui para a Conferência Estadual.”
O superintendente falou também sobre a questão da distribuição de medicamentos para que os participantes se manifestem junto à conferência estadual para a proposição de melhorias. Em relação aos conselhos municipais de saúde, que são um dos focos de parceria da Secretaria de Estado de Saúde, Robson Vidigal destacou: “Sobre a posição da SES em relação aos conselhos municipais quero colocar para vocês que há um interesse muito grande, uma intenção nossa de aproximar os conselhos da gestão do estado. Percebemos que, para que o conselho desempenhe bem seu papel é importante que ele tenha um apoio técnico, que a gente possa auxiliar nesse processo de construção. Acreditamos que um conselho bem preparado e bem instruído tem muito a colaborar nas políticas e na gestão de saúde. Nós temos que mudar a cultura que se tem de se achar que o conselho é um órgão tão somente fiscalizador e com intenção de crítica, na verdade o conselho deve funcionar como um auxílio ao gestor. As críticas podem ser feitas, mas também deve-se apresentar propostas de melhorias, o que podemos construir nesse processo para melhoria da saúde. Para o mês de agosto nós pretendemos chamar os presidente dos conselhos para uma reunião na Regional para trazer o conselhos para dentro de nosso território para que possam participar efetivamente no âmbito das discussões das reuniões de CIR e CIRA.” As reuniões de CIR (Comissão Intergestores Regional) e CIRA (Comissão Intergestores Regional Ampliada) são as instâncias de pactuação, em nível regional, entre gestores municipais e estaduais.
Ao falar sobre o governo estadual, o superintendente destacou o compromisso do governador em priorizar a saúde e os repasses constitucionais que preveem 12% para o financiamento nesse setor, aumentando assim os repasses para a saúde em Minas Gerais. Sobre a realização dos Fóruns Regionais que estão sendo instalados nos territórios do estado, Robson afirmou: “Os fóruns regionais estão sendo um momento tão importante quanto as conferências municipais, estaduais e federal de saúde, porque por meio dos fóruns regionais o governo sinaliza a força da participação popular na criação das políticas de saúde e assim será baseado todo o governo. Ele cria 17 territórios, que no nosso caso envolve as microrregiões de Barbacena, Conselheiro Lafaiete/Congonhas e São João Del Rei. Cada território terá uma sede que terá um conselho formado pela população pra poder discutir não só a saúde, mas todas as políticas de governo.” Por fim o superintendente convidou a todos a participarem do Fórum Regional das Vertentes cuja primeira etapa está com data provável (à confirmar) de 31 de julho em São João Del Rei e segunda etapa, em agosto, a ser realizada em Barbacena.
Por Priscila Rezende
