Apresentando um panorama geral dos gargalos da saúde pública mineira, Fausto Pereira dos Santos falou sobre as prioridades para os próximos anos
O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fausto Pereira dos Santos, apresentou na noite de segunda-feira (25/05), durante a abertura do Encontro Mineiro de Saúde 2015, em Contagem, na Grande BH, os principais desafios da saúde em Minas Gerais. Com a palestra magna “O SUS Minas Gerais, de onde para onde”, o gestor falou aos participantes sobre os principais desafios da saúde pública no estado e apontou a direção que a gestão estadual deve seguir nos próximos três anos e meio.
Entre os principais pontos citados pelo Secretário estão os gargalos encontrados na atenção primária, na rede de urgência e emergência e na assistência farmacêutica, esta última que apresentou problemas de centralização de compras e distribuição de medicamentos.
“A primeira questão é de onde a gente parte. Tivemos um baixo investimento estadual na saúde e isso se refletiu na dificuldade do estado em cumprir o dever constitucional. Mas acho que o mais agudo foi a decisão de segurar no caixa do estado recurso federal para se passar na lei de responsabilidade fiscal, gerando graves problemas para os hospitais e unidades de média e alta complexidade. Mais de 93 milhões não foram repassados aos prestadores”, frisou.
Ao falar sobre os programas prioritários, como o Viva Vida/Mães de Minas, a implantação dos SAMU regionais e a construção dos Hospitais Regionais, Fausto Pereira dos Santos, pontuou as deficiências encontradas na execução desses projetos, com pouco diálogo com os municípios e uma falta de alinhamento entre a demanda de assistência e o que estava sendo ofertado pelos programas.
“O SAMU acabou representando um prejuízo muito grande em sua implantação. Na região centro, por exemplo, apenas seis municípios têm SAMU. Não foram consideradas as estruturas já existentes e essa fórmula provocou prejuízos significativos. Os hospitais regionais com atrasos, solicitação de aditivos por parte dos municípios, demonstram uma falta de diálogo com o perfil assistencial dos hospitais e as necessidades da população. Isso precisa ser revisto, mas deverá ser feito com projetos já em andamento, para definir os perfis assistenciais e gerenciais. Esse conjunto de dificuldades é importante ser conhecidos pelos senhores para saber de onde nós vamos partir”, exemplificou.
O Secretário falou, ainda, da importância de se ter consonância entre os programas federais, estaduais e municipais, com vistas a evitar a dispersão dos recursos e otimizar as ações da saúde pública como um todo. “Não tem sentido nenhum, com a crise econômica, com as dificuldades no financiamento da saúde pública abrir programas que concorram com as políticas federais. Não significa que somos reféns dos programas federais. Significa que ao trabalharmos com o Ministério e com os municípios nós teremos somas de recursos, nós teremos possibilidades de interação”, ressaltou.
Com relação aos caminhos prioritários para a nova gestão, Fausto Pereira dos Santos, frisou a retomada do papel regulador do estado, o diálogo com os municípios e o foco no fortalecimento da atenção primária como coordenadora de redes de atenção à saúde e seu papel estratégico na melhoria e resolutividade da saúde pública em Minas. “Vamos fortalecer o papel regulador do estado. Vamos fazer um investimento prioritário na atenção básica. Não partilhamos da ideia de que a atenção básica é papel dos municípios, é um papel do estado acompanhar as politicas de atenção básica. Financiar a atenção básica não é intervir na gestão municipal, é também papel do estado. Que também tem o papel de acompanhar e avaliar os programas, fundamentalmente nos resultados finalísticos das políticas”, finalizou.
Prioridades
O Governador de Minas, Fernando Pimentel, também esteve presente na abertura do Encontro Mineiro de Saúde. Em sua breve fala, o gestor estadual reforçou o compromisso de governo de destinar integralmente para a saúde os 12% da receita estadual, previstos na Constituição.
“Vamos efetivamente cumprir os 12% para a área da saúde. Cumprir nosso plano de governo de instalar um centro de especialidades médicas nas 77 microrregionais de saúde do estado. Está aqui o Ministro da Saúde assegurando o apoio total do governo federal. Toda a intervenção no estado será a partir desse modelo de regionalização da saúde, que tem dado certo”, assegurou.
Diante dos secretários municipais e representantes dos 853 municípios, o governador frisou ainda a garantia do diálogo com os municípios. “Reafirmo para vocês o nosso compromisso primeiro com o municipalismo. Toda a equipe de governo tem experiência de município e é completamente comprometida com a questão municipal. E aí obviamente com o SUS, que é na sua essência municipalista”, afirmou. Clique aqui e confira como foi a participaçãodo governador Fernando Pimentel, durante a abertura do Encontro Mineiro de Saúde.
Por Giselle Oliveira
