Durante a tarde desta quarta-feira (15/04), o Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fausto Pereira dos Santos, concedeu entrevista à imprensa onde detalhou a situação do governo na área da saúde. Entre os assuntos abordados, foram destacados o déficit da pasta, que para 2015 está em R$ 1 bilhão e 500 milhões deixados pela antiga gestão; a situação do Samu no Estado; os Hospitais Regionais e problemas na Assistência Farmacêutica.
Ao fazer um balanço sobre a situação, o Secretário fez duas pontuações. “Em primeiro lugar, constatamos que houve uma aplicação ineficiente dos recursos. Os investimentos realizados foram em formas de políticas específicas e não de maneira ampliada, por parte da antiga gestão. Em segundo lugar foi uma gestão caracterizada por não ter conseguido entregar para o usuário o conjunto das políticas que foram prometidas, ou seja, a população não teve acesso ao Samu, encontrou vários problemas no acesso aos medicamentos e hospitais com obras atrasadas”, explicou.
Sobre o déficit, Fausto Pereira dos Santos esclareceu que a metade do valor total é referente a convênios firmados com municípios e/ou instituições filantrópicas para custeio e investimentos, no qual o Estado se comprometeu a repassar recursos para a construção de unidades básicas, para compra de equipamentos e aquisições de veículos, dentre outros. A outra metade deste déficit é referente a despesas com fornecedores, atraso no pagamento de órgãos como a Prodemge, Copasa e repasses para hospitais da rede contratada.
“O governo de Minas se comprometeu a dar continuidade no pagamento destas despesas que foram assumidas em 2014. Não temos como quitar o valor total de uma vez, mas estamos colocando esses pagamentos em forma de priorizações e vamos dar sequência ao processo de pagamentos a fornecedores, transferência de recursos aos municípios e instituições prestadoras de serviços, mas na medida das possibilidades financeiras do Estado”, disse.
O Secretário ainda explicou que a prioridade é fazer com que o cidadão tenha acesso ao conjunto de serviços ofertados pelo SUS. Para isso, uma política de expansão rápida para o Serviço Móvel de Urgência foi implantada, tanto para a região Macrocentro, quanto para as Macros Leste e Triângulo do Sul entre outras. E nas regiões ondes essas estruturas já estão praticamente montadas, serão acelerados os processos de expansão. O Estado também trabalha no desenho de ampliação da Rede Hospitalar, incluindo hospitais de pequeno, médio e grande porte, para que a rede esteja mais bem organizada e financiada para ter melhor condição de dar resposta à demanda existente em Minas.
Medicamentos
Sobre a Assistência Farmacêutica o Secretário explicou que quando assumiu a pasta da Saúde, em janeiro, encontrou uma falta de 165 itens de medicamentos. “Essa falta é devida a vários fatores, entre eles foi que no último período, a antiga gestão apostou em um processo de centralização da Assistência Farmacêutica do Estado. Ao fazer todo o processo de centralização de todos os municípios, o estado assumiu um processo de logística extremamente complexo de armazenagem e distribuição dos componentes. Esse processo resultou na falta de itens e a não entrega dos medicamentos aos usuários. O Estado foi ineficiente na gestão daquilo que é o objetivo final, ou seja, a entrega dos serviços aos cidadãos. Para solucionarmos essa questão, já providenciamos a aquisição de todos os medicamentos que estão em falta e a regularização do estoque”, explicou.
Hospitais Regionais
Segundo o Secretário Fausto Pereira, dos 12 hospitais regionais planejados para Minas, apenas um foi concluído (Uberlândia). Oito estão em fase de obras com cronogramas atrasados e três ainda não saíram do papel. “Para solucionarmos essa questão dos hospitais, afirmamos que todas as construções serão retomadas e a nossa ideia é acelerar esse conjunto de obras. A prioridade é concluir o Hospital Regional de Uberaba, que já está com 90% das obras acabadas. E nossa previsão é que até o final de 2016, pelo menos esses que estão com obras em andamento, estejam terminados. Os Hospitais irão preencher vazios assistenciais em suas regiões”, explicou.
Sobre as políticas de Saúde que serão adotadas, o Secretário foi enfático, “não vamos implementar em Minas políticas competitivas com o Governo Federal. Vamos desenvolver no Estado políticas complementares. Se o Ministério da Saúde tem um programa de construção de Unidades Básicas, não iremos criar um outro tipo de programa que faz esse financiamento. O que iremos fazer é trazer o programa do Governo federal e complementar com recursos de Minas, ao invés de bancarmos tudo sozinhos. Se o governo federal repassa recursos insuficientes para a construção de uma unidade básica, o estado irá complementar e não financiar uma nova unidade. Assim também irá acontecer com programas como a Rede Cegonha, a Rede de Urgência entre outros. Não iremos fazer políticas de competição com o governo federal, mas sim políticas que complementem, para que possamos otimizar a utilização dos recursos públicos e promover um melhor atendimento às necessidades dos usuários do SUS no Estado”, finalizou.
Por Miria César
