O secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, abriu nesta terça-feira (01/10), em Governador Valadares, o segundo dia da 1ª Jornada Mineira de Redução da Mortalidade Infantil e Materna. O evento contou com a participação expressiva de 750 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de 100 municípios das regiões ampliadas Leste, Jequitinhonha e Nordeste do Estado.
O secretário destacou na abertura que o objetivo do Estado em chamar os agentes para a Jornada foi de criar um canal de comunicação transparente e corajoso, fortalecendo a categoria e envolvendo esses atores no Projeto Mães de Minas. “O Governo de Minas entende que precisamos ter uma categoria forte, perene, sem contratos precários, com direitos assegurados e principalmente com pagamento de produtividade. Categoria de ACS’s fortalecida, Atenção Primária à Saúde forte”, frisou.
Para tanto, o secretário anunciou o Incentivo Financeiro Pós Gestante identificada pelo ACS’s, com incremento de 100% no Programa Saúde em Casa, descrito na Resolução CIB/SUS 3669, com recurso da ordem de R$ 60 milhões de reais. Cerca de 50% desses recursos poderão ser repassados aos ACS’s pelos municípios que atingirem 70% da meta no cadastro de gestantes para o Projeto Mães de Minas. Segundo Antônio Jorge, para que este plus seja oferecido aos ACS’s, será necessário uma aprovação legal pelo município, com autorização do prefeito e minuta de lei aprovada pelas câmaras municipais.
O Diretor da Federação Estadual dos Trabalhadores de Saúde do Estado de Minas e Superintendente do Sindicato de ACS’s e Agente Endemias de Governador Valadares e Região dos Vales, Juvenal Araújo, parabenizou o Estado pela Jornada e pela proposta de incentivo. ”O Secretário Antônio Jorge trouxe uma ótima notícia que demonstra a sensibilidade da SES e do Governo de Minas, que vai valorizar a categoria. Por isso, hoje, esse incentivo representa o primeiro passo de uma nova história para todos”, ressaltou.
A presidente do Sindicato de ACS’s da Zona da Mata, Rita Duque, salientou a importância da Jornada e apoio aos programas de saúde do Estado. “Estamos aqui apoiando o Projeto Mães de Minas, grande iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde. Tenho certeza que este Encontro está sendo impactante para todos nós ACS’s e que sairemos daqui fortalecidos e mais unidos na luta do dia-a-dia.”, afirmou.
Já a presidente do Sindicato de ACS’s e Agentes de Endemias de Belo Horizonte, Mariza Braga, destacou a necessidade de união da categoria e demonstrou também apoio ao Projeto Mães de Minas. ”As nossas demandas são muitas e por isso não podemos mais ficar isolados e se sentindo excluídos e para isso devemos nos mobilizar em todo o Estado. O Mães de Minas é um projeto que já nasceu vitorioso e para nos Agentes, participar dele é um grande mérito”, disse.
Para o secretário municipal de Saúde de Governador Valadares, Renato Fraga Valetim, o Estado tem beneficiado muito a saúde no Município. ”Quero agradecer publicamente ao Secretário Antônio Jorge pelos grandes investimentos que o Governo de Minas tem realizado em Valadares, com destaque ao incentivo de R$120 milhões na construção do Hospital Regional, que vai atender a região leste e também, a obra de construção de uma UPA, que vai servir a toda a microrregião de Governador Valadares. Isso mostra o compromisso e empenho do secretário e do Estado no avanço do SUS em nossa região”, comentou.
Programação
Após a abertura, Antônio Jorge fez uma exposição sobre o Projeto Mães de Minas, destacando temas como a Captação de Gestantes, o papel do Call Center 155 e o Incentivo a Captação precoce da Gestante para o pré-natal.
Ele apresentou dados que apontam a queda na mortalidade infantil nos últimos anos anos no Estado, que de 21, 3 em 2000 passou para 13,9 em 2011 nascidos vivos. Apesar do dado positivo, o grande desafio agora é reduzir esse índice para 10%. “As causas agora são mais difíceis de serem removidas porque não basta só reduzir a taxa de mortalidade, temos também de enfrentar as desigualdades sócio-econômicas regionais, investindo onde há mais carência e necessidades. Neste processo, o papel da SES-MG é fortalecer as redes de Atenção a Saúde, entre elas a Rede Viva Vida”, disse.
Para tanto, segundo o secretário “o Governo de Estado vem articulando ações e estratégias importantes para impactar nesse índice e a principal é o Projeto Mães de Minas. Só para se ter uma idéia do volume de investimentos no Estado, foram criados 200 leitos só de UTI Neo-Natal”, revelou .
Antônio Jorge revelou que agora o Estado optou também por uma ação mais aguda, através de um sistema de Vigilância que melhore o processo de qualidade na atenção a gestante. ”O que nós queremos hoje é enfrentar os problemas com coragem, criando uma nova fronteira que vá além das sete consultas do pré-natal, que é um indicador de acesso, com consultas com qualidade, prognóstico da gestação seguro, definição clara da classificação de risco e também clareza na definição para onde essa gestante vai e coerência de procedimentos adequados. Para isso, temos um Call Center que tem hoje 120 mães cadastradas, com 40 mil sendo acompanhadas diariamente e simultaneamente, o que o torna o maior programa de priorização da saúde da gestante do País. É essa mudança que pretendemos para atingir a redução da mortalidade infantil e materna e para isso contamos com os ACS’s que são a nossa linha de frente com as famílias”, finalizou.
Após a apresentação, foi aberto ao debate e em seguida foi apresentado “o projeto de inserção dos tablets na Atenção Primária a Saúde” e o o Protocolo de Ações do ACS para a Saúde Materna e Infantil pelo superintendente de Atenção Primária da SES-MG, Wagner Fulgêncio e a “Importância da Mobilizaçao Social pelo coordenador Estadual de Mobilização da SES, Joney Fonseca.
A ACS de Itamarandiba da Região de Diamantina, Kátia Aparecida Lages Quirino, manifestou sua satisfação estar participando do evento. ”Levo para o município informações importantes sobre o programa que irei repassar para os meus colegas ACS’s, além da boa notícia do incentivo de produtividade que certamente irá estimular ainda mais a equipe”, comentou.
Débora Cristina Pedro Gomes de Divino de Laranjeiras jurisdicionada à região de Governador Valadares também avaliou o encontro como muito positivo. ”Foi um espaço onde pudemos saber ainda mais sobre os nossos direitos e sobre formas de atuação que melhorem o nosso desempenho, já que no nosso município estamos tendo dificuldades no contato com as gestantes”, concluiu.
Por Frederico Bussinger
