Nesta terça-feira, 03/12, a Regional de Saúde de Januária, por intermédio do Núcleo de Atenção Primária, realizou, em seu auditório, um seminário sobre o Novo Modelo de Financiamento da Atenção Primária à Saúde. Participaram da capacitação os gestores e os coordenadores de atençãooPrimária dos 26 Municípios de sua jurisdição.
O objetivo do evento foi abordar e discutir a Portaria n° 2979 de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
Os critérios para definir a transferência de recursos da Atenção Primária foram apresentados pelo governo no final do mês de julho e aprovado em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) no dia 31 de outubro. O financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) será constituído pelos indicadores de capitação ponderada; pagamento por desempenho; incentivo para ações estratégicas.
Cada indicador específico possui marcadores para serem observados e preenchidos. Um exemplo é o indicador por capacitação ponderada onde será analisado os seguintes pontos: população cadastrada na equipe de Saúde da Família (eSF) e equipe de Atenção Primária (eAP) no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB); vulnerabilidade socioeconômica da população cadastrada na eSF e na eAP; perfil demográfico por faixa etária da população cadastrada na eSF e na eAP; e classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tudo nos termos da portaria.
Portanto o novo modelo de financiamento da Atenção Primária traz grande e significativas mudanças nos repasses dos recursos, influenciando diretamente a população envolvida, em busca do aprimoramento e melhoria na cobertura dos atendimentos.