O fortalecimento da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) como instrumento de gestão e os avanços viabilizados neste ano pelo Governo do Estado na área da saúde, foram alguns dos temas tratados nesta sexta-feira, 29/11, durante a última reunião unificada da Comissão Intergestora Regional (CIR) e da Comissão Intergestora da Região Ampliada de Saúde do Norte de Minas (CIRA). As reuniões foram conduzidas pela superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, com participação das gerentes regionais de saúde de Januária e Pirapora, Ioná de Carvalho Lisboa e Adriana Kátia Emiliano Souza, respectivamente, além de dirigentes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems).
Ao falar sobre a importância da ouvidoria e da gestão como componentes do SUS e a integração desses dois sistemas, o coordenador geral das ouvidorias do SUS do Ministério da Saúde, Sérgio Akutagawa, anunciou que para o primeiro semestre de 2020 está previsto o incremento do sistema, com o objetivo de proporcionar aos gestores de saúde e ouvidores de todo o país o acompanhamento, em tempo real, das demandas da população. A atual plataforma informatizada da ouvidoria será modernizada, possibilitando aos gestores tomarem conhecimento, em tempo real, de informações relevantes, entre elas, a ocorrência de surtos de doenças ou falta de medicamentos e vacinas em alguma região do país.
“Cerca de 80% da população brasileira, constituída por 160 milhões de pessoas, depende do SUS. E, nesse contexto, a Ouvidoria do SUS precisa aprimorar seus trabalhos para que se torne efetivamente conhecida da população que, também, precisa conhecer o Sistema Único de Saúde. Só assim a ouvidoria terá condições de prestar um bom serviço à população, além de fazer chegar ao conhecimento dos gestores as demandas dos usuários do SUS”, frisou o coordenador.
Durante o encontro com referências técnicas de ouvidorias do SUS de vários municípios do Norte de Minas, Sérgio Akutagawa revelou que o Ministério da Saúde já está viabilizando com operadoras de telefonia a criação de instrumentos para que o sistema tenha condições de encaminhar mensagens diretamente para os telefones celulares da população, além de tomar conhecimento, em tempo real, de informações divulgadas pelos usuários nas mídias sociais. A intenção é de que o incremento da divulgação da Ouvidoria do SUS comece no primeiro semestre de 2020. Entre outros temas será priorizada a divulgação dos serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde e campanhas de vacinação. “Com isso teremos condições de tornar o SUS mais conhecido e, em troca, criaremos um canal mais eficaz para ouvir as demandas da população o que, por outro lado, possibilitará o aprimoramento dos serviços”, pontuou o coordenador.
Além disso, para o primeiro semestre de 2020, o Ministério da Saúde tem previsão de lançar, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), curso on-line de capacitação de gestores e ouvidores de saúde de todo o país. O curso terá três módulos abordando o funcionamento e os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde; as atividades implementadas pela ouvidoria de saúde em apoio aos usuários do SUS e aos gestores de saúde; e as tecnologias de acesso da população à ouvidoria do SUS, seja por meio telefônico ou redes sociais.
Arboviroses
Durante a reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR), a coordenadora do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e de Súde do Trabalhador da Regional de Saúde de Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes, alertou os gestores do Norte de Minas sobre a importância do reforço das ações de eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti, a fim de que nos próximos meses a região não enfrente novo surto de doenças transmitidas pelo mosquito (dengue, Febre Chikungunya e Zika vírus). Para isso, a coordenadora lembrou sobre a necessidade de os municípios elaborarem os planos de contingência para nortear as ações de eliminação do Aedes, bem como a necessidade de capacitação dos profissionais de saúde quanto ao manejo clínico dos pacientes a fim de evitar a ocorrência de óbitos.
A referência técnica do Núcleo de Atenção Primária à Saúde da Regional de Montes Claros, Renata Fiúza Damasceno, reforçou a importância da mobilização dos municípios quanto às ações de prevenção, uma vez que, para 2020 a previsão é de que ocorrerá aumento da transmissão do sorotipo 2 da dengue que, por ser mais agressivo, pode causar óbitos de crianças e adolescentes.
Avanços
Ao final da reunião da CIRA, o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais, Eduardo Luiz da Silva, assinalou que “a despeito das dificuldades financeiras enfrentadas neste ano pelo Governo do Estado, obtivemos avanços no setor de saúde, sobretudo com a mudança das relações entre a SES-MG com os gestores. Estamos avançando na construção e consolidação de políticas públicas para o fortalecimento dos serviços de saúde no Estado, sobretudo pelo fato de, tanto em nível estadual como regional contamos com gestores que conhecem a realidade e as necessidades dos municípios. Já temos definida a nova política hospitalar para o Estado e, aos poucos, o Governo retomará o aporte de recursos financeiros para o custeio dos serviços de atenção primária dos municípios”, conclui o presidente do Cosems.
Por Pedro Ricardo
