A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizou nesta quinta-feira, 21/11, o Colegiado Gestor Estadual de Saúde Mental. O Colegiado acontece quatro vezes ao ano e tem por objetivo definir e discutir ações de gestão da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Minas Gerais para fortalecer a Política de Saúde Mental e a interlocução dos seus atores.

Crédito: Marcus Ferreira

A coordenadora Estadual de Saúde Mental, álcool e outras drogas, Lírica Salluz Mattos Pereira, explicou que o colegiado é um dos instrumentos que permite assessorar a Coordenação Estadual de Saúde Mental na condução da atenção à saúde mental no Estado. “O colegiado visa esclarecer e fortalecer a Política Estadual de Saúde Mental buscando uma interlocução com os municípios, as unidades de saúde, a sociedade civil e as entidades científicas e profissionais. Analisando, estudando e conhecendo a rede, busca propor as atualizações e adequações necessárias”, explicou.

Em palestra sobre o financiamento da saúde mental na Atenção Primária, a coordenadora de Atenção Primária da SES-MG Barbara Leão, explicou aos gestores como será o novo modelo de financiamento que será implantando a partir de 2020. "O novo modelo possui financiamento misto. Será realizado pagamento por capitação ponderada, ações estratégicas e por desempenho", disse.

Reunião técnica

Durante os três dias que antecederam o colegiado, os profissionais e gestores da rede de atenção à saúde mental do estado estiveram reunidos na Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG). Os encontros tiveram como objetivo apresentar aos participantes do colegiado algumas informações sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no estado.

Crédito: Marcus Ferreira

Na terça-feira, 19/11, os participantes definiram estratégias de educação permanente, como o alinhamento de uma oficina para ajudar os profissionais na construção de um desenho mais eficiente da Rede de Atenção Psicossocial em seus territórios.

Na quarta-feira, 20/11, foram apresentadas as novas notas técnicas da SES que regulamentam a atenção à Álcool e Drogas; a Atenção à Criança e Adolescente e as resoluções de recursos excepcionais. As novas notas técnicas estão disponíveis nas resoluções de números 6.899, 6.900 e 6.901 são do dia 13/11 e estão disponíveis no site SES-MG. Conheça as resoluções com as notas técnicas.

“É muito importante que exista um desenho claro da rede do RAPS. Cada região e município deve ter definido os fluxos de atendimentos, com definição dos papéis de cada unidade de saúde no acolhimento, cuidado multiprofissional e apoio contínuo aos usuários da rede”, completou Lírica Pereira.

Por Juliana Gutierrez