O diretor da Regional de Saúde de Pedra Azul, Marcelo Alves, e a referência técnica de Saúde Bucal da Regional, Millene Leite, em parceria com a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) Regional, Maria Aparecida Sicupira, realizaram, no dia 6/11, uma reunião de mediação sanitária no Centro de Especialdiades Odontológicas (CEO) tipo II, em Jequitinhonha. O objetivo foi discutir a efetivação do serviço e o processo de trabalho do CEO.
O CEO é uma continuidade do trabalho realizado pela Rede de Atenção Primária, que faz o primeiro atendimento ao paciente e, caso necessário, o encaminha ao CEO, que realiza o serviço especializado de média complexidade. Na unidade, são realizados diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca; periodontia especializada; cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros; endodontia e atendimento a portadores de necessidades especiais. O CEO, em Jequitinhonha, realiza o atendimento dos pacientes da Região de Saúde de Almenara, com população estimada de 182 mil habitantes. Tanto o Governo Federal quanto o Estadual investem na implantação e custeio mensal. Para receber o recurso, a instituição deve estar registrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e informar a produção.
A referência técnica de Saúde Bucal da Regional, Millene Leite, explicou que o CEO não estava cumprindo a produção mensal definida pela Portaria 1.464, de 24/06/2011, e que, em razão disso, foi suspensa a transferência de recursos. “Diante desse cenário, os profissionais da unidade elaboraram um plano de ação para o alcance da produção. Entre as principais ações, estão o aumento da carga horária dos profissionais; a reorganização do processo de trabalho para o atendimento do serviço; o cumprimento das cotas físicas mensais, em cada especialidade, para cada município da região de saúde, e a criação de canais de informação que possam melhorar a comunicação entre a unidade e os municípios”, explicou.
O diretor da Regional de Saúde de Pedra Azul, Marcelo Alves, destacou a importância da reunião para o direcionamento das ações que devem ser realizadas para que a situação seja regularizada. “Importante que o serviço funcione da forma preconizada, atendendo da melhor forma possível a todos os municípios da região de saúde de Almenara. O CEO de Jequitinhonha também fará um plano de ação financeiro, buscando apresentar o custo mensal da unidade, para que os atores envolvidos tenham ciência desse custo e o município sede busque as contrapartidas dos municípios atendidos pelo serviço”.
A presidente do Cosems Regional, Maria Aparecida Sicupira, ressaltou que o serviço do CEO é muito importante e que a SES e o Cosems seguirão trabalhando em conjunto para dar o suporte necessário para que o serviço continue a funcionar. “A ação de mediação sanitária é fundamental para que haja essa interlocução e se defina estratégias para solucionar as pendências. Sabemos que a região tem vazios assistenciais e vamos nos empenhar para que o CEO possa ser implantado, também, nas regiões de saúde de Itaobim e Pedra Azul, e que este serviço da região de saúde de Almenara possa continuar funcionando e prestando um serviço de qualidade aos municípios da região”, defendeu.
A secretária Municipal de Saúde de Jequitinhonha, Delvair Cabral, agradeceu o empenho da SES-MG e do Cosems em contribuir para que o CEO possa funcionar conforme preconizado e disse que o município se empenhará em cumprir com o plano de ação que será apresentado aos gestores da região na próxima reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR). “O Ceo já está em funcionamento desde 2006 e temos condições de fazer as adequações para que possa funcionar da melhor forma possível”, declarou.
Também participaram da reunião a coordenadora de Saúde Bucal do município de Jequitinhonha, Ildete Chaves, a auxiliar de Saúde Bucal do CEO, Claudiana Lopes, e o gerente Administrativo do Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE), Henrique Ramos.