A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) iniciou nesta terça-feira, 5/11, em Montes Claros, oficina de formação de tutores para implantação, no Norte de Minas, da Estratégia Nacional Amamenta e Alimenta Brasil. Até sexta-feira, 8/11, cerca de trinta profissionais de saúde atuantes em 16 municípios, além de referências técnicas das regionais de saúde de Montes Claros, Pirapora e Unaí vão se preparar para a implantação da Estratégia na região. A oficina será realizada no auditório da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor), sob a condução das referências técnicas das regionais de saúde de Montes Claros e de Januária, Maria Cláudia Freitas Braga e Rosa Eurípedes Oliveira, respectivamente.
A Estratégia objetiva qualificar o processo de trabalho da atenção básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o intuito de reforçar e incentivar a promoção do aleitamento materno e da alimentação saudável para crianças menores de dois anos. Entre outras ações, a Estratégia visa reduzir as práticas desestimuladoras da amamentação e alimentação complementar saudável nas unidades básicas de saúde; aumento da prevalência de crianças amamentadas até dois anos de idade ou mais; e aumento da prevalência de crianças que consomem frutas, verduras e legumes diariamente.
Os tutores são os pilares da Estratégia e deverão apoiar o planejamento, o acompanhamento e/ou fortalecimento das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), de forma contínua. Desde 2013 o Ministério da Saúde está atuando para formar mil tutores em todos os estados, para disseminar a Estratégia nos municípios.
A nutricionista e referência técnica em promoção da saúde na Regional de Saúde de Montes Claros, Graciele Helena Fernandes Silva, explica que nesta primeira fase de formação de tutores na região foram selecionados os municípios que estão concorrendo ao Selo Unicef: Francisco Sá, Capitão Enéas, Catuti, Claro dos Poções, Jaíba, Taiobeiras, Ninheira, Montezuma, Pai Pedro, Verdelândia, Nova Porteirinha, Espinosa, São João do Paraíso, Montes Claros, Rio Pardo de Minas e Novorizonte.
O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância visando estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
Para fevereiro de 2020 está prevista a realização da segunda etapa de formação de tutores no Norte de Minas, com a participação dos demais municípios que integram a área de atuação da Regional de Saúde de Montes Claros.
Graciele Fernandes ressalta, ainda, que a formação de tutores no Norte de Minas coincide com o lançamento da nova versão do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras menores de dois anos. Atualizado pelo Ministério da Saúde, o guia abrange diretrizes gerais sobre a alimentação de crianças nos dois primeiros anos de vida e espera subsidiar ações de educação alimentar e nutricional em âmbito individual e coletivo no SUS e em outros setores, além de ser um instrumento de orientação para políticas, programas e ações que visem apoiar, proteger e promover a saúde e a segurança alimentar e nutricional das crianças.
Responsabilidades
Ao Ministério da Saúde compete, entre outras responsabilidades, fornecer apoio técnico aos estados para a implantação da Estratégia e certificar as equipes que preencherem os critérios. À Secretaria de Estado da Saúde compete a formação de tutores para implementação da Estratégia nos municípios e orientar o uso do sistema de gerenciamento para monitoramento dos indicadores.
Já às secretarias municipais de saúde cabe a coordenação das ações da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil e a seleção de tutores para a realização de oficinas nas suas respectivas localidades. Os municípios deverão envolver na implantação da Estratégia o mínimo de 85% da sua equipe de atenção básica à saúde.