A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e a Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) realizam nesta quarta-feira (6/11), em Belo Horizonte, a partir das 9h, a apresentação do Sistema de Licenciamento Sanitário Simplificado. Nessa nova modalidade, as atividades empresariais classificadas como baixo risco podem requerer seu licenciamento utilizando o portal de serviços da Jucemg (www.jucemg.mg.gov.br), sem que sejam necessárias inspeções prévias para emissão dos documentos, simplificando assim o procedimento. O evento ocorre no Auditório da Fundação João Pinheiro – Avenida Brasil, 674, e conta com a participação do secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, do vice-presidente da Jucemg, Sauro Henrique de Almeida, dentre outras autoridades.
Entre as atividades relacionadas como baixo risco sanitário, estão as áreas de alimentos e bebidas, como bares, lanchonetes e restaurantes, ou estabelecimentos como academias de ginástica. Dessa forma, a iniciativa busca, de acordo com o secretário de Estado de Saúde, dinamizar a economia em âmbito local, sempre em conformidade com os princípios do SUS. “A SES-MG está empenhada em simplificar o tratamento dado aos estabelecimentos classificados como baixo risco, garantindo, ainda, a segurança sanitária adequada aos empresários e clientes”, frisou o secretário Carlos Eduardo Amaral.
Desenvolvido em parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Jucemg, o Sistema de Licenciamento Sanitário Simplificado possibilita ao usuário obter o certificado de forma automática e integrada, eliminando o deslocamento presencial ao balcão de atendimento. O módulo de licenciamento sanitário é parte do sistema integrador estadual, ambiente informatizado criado pela Jucemg que permite a integração, desburocratização e agilidade para o registro e legalização de pessoa jurídica em Minas Gerais. Por meio do sistema integrador é possível cumprir todas as etapas para a abertura de negócios em um local único, totalmente pela internet.
“A Junta Comercial, além de ter como atividade principal o registro público de empresas mercantis, possui também o papel de fomentar, facilitar e simplificar a formalização dos negócios em Minas Gerais. Nesse sentido, é importante destacar a importância da parceria com a Vigilância Sanitária e demais órgãos licenciadores para promover o desenvolvimento econômico no estado”, afirma o vice-presidente da Jucemg, Sauro Henrique de Almeida. “Desta forma, a Jucemg demonstra alinhamento com o atual governo, que tem como objetivo melhorar o ambiente de negócios e contribuir para a geração de emprego e renda, simplificando processos”, completa o vice-presidente.
O Sistema de Licenciamento Sanitário Simplificado foi implementado como projeto piloto nos municípios de Contagem e Ipatinga, desde abril de 2019. Até 31 de outubro de 2019, em Contagem, 159 alvarás sanitários foram emitidos no módulo de licenciamento sanitário simplificado para estabelecimentos de baixo risco. Já em Ipatinga, o número de processos de licenciamento concluídos foi 65. Além da documentação junto à VISA-MG, as solicitações referentes ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais poderão ser realizadas de forma eletrônica para a Junta Comercial.
Apresentação do Sistema de Licenciamento Sanitário Simplificado
Data: 6/11 (quarta-feira)
Horário: As fontes estão disponíveis para atendimento à imprensa às 9h
Local: Auditório da Fundação João Pinheiro – Avenida Brasil, 674. Bairro: Santa Efigênia. Belo Horizonte - MG.
Por Ana Paula Brum
