Em reunião com secretários e coordenadores de Atenção Primária à Saúde da Região Triângulo Sul, que aconteceu nessa quinta-feira (31/10), na Regional de Saúde de Uberaba, equipe do Núcleo de Atenção Primária à Saúde da regional, repassou aos profissionais as mudanças a nível estadual e também ministerial que ocorrerão no setor, a partir dos próximos meses.
A primeira delas é a integração dos sistemas e-SUS AB, que é uma estratégia de reestruturação das informações em saúde na Atenção Básica em nível nacional, e o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). De acordo com Portaria nº 2.499/19, do Ministério da Saúde, a partir do dia 23/11, os dados de vacinação de rotina serão alimentados pelo e-SUS, para evitar o retrabalho dos profissionais e ampliar o acesso dos mesmos às informações dos cidadãos. Além disso, a Portaria nº 2.539/19, também do Ministério da Saúde, institui financiamento para modelo de equipe de Atenção Primária (eAP) reduzida, que conta apenas com médico e enfermeiro, e dispõe sobre o financiamento de equipes de Saúde Bucal (eSB) com carga horária diferenciada.
Outra mudança importante é o novo modelo de financiamento da Atenção Primária, vinculado a quatro componentes. O primeiro deles é de captação, que esta relacionada aos critérios de demografia, vulnerabilidade sócio-econômica e cadastro. O segundo é o pagamento por desempenho, que se dará de acordo com 21 indicadores a serem inseridos gradativamente. O terceiro componente é o incentivo por ações específicas em saúde bucal, promoção à saúde e ações prioritárias de informatização, ampliação do horário de atendimento e residência multiprofissional. O quarto e último é o provimento profissional, relacionado ao programa Médicos pelo Brasil (antigo Mais Médicos) e o aumento salarial de agentes comunitários de saúde. Ainda, foram repassados indicadores estaduais de Atenção Primária, a serem monitorados pela equipe regional.
De acordo com Sheila Beatriz Rezende, coordenadora do núcleo regional de atenção primária à saúde, na capacitação foi possível abordar com os coordenadores e gestores municipais as principais frentes de trabalho nos níveis Federal e Estadual. “Estamos entrando em uma nova etapa, com grandes mudanças, mas com esforço conjunto para garantir qualidade no serviço prestado, tenho certeza de que conseguiremos avançar e valorizar da forma devida, o serviço da Atenção Primária à Saúde nos municípios, tornando-a cada vez mais resolutiva” conclui a coordenadora. Já a referência técnica regional de atenção primária, Jéssica Scandiuzzi, acredita que a proximidade entre Regional de Saúde e técnicos municipais contribui para a discussão de processos de trabalho. Segundo com Jéssica, “o acompanhamento de dados e indicadores auxilia a conhecer melhor o território, suas fragilidades e potencialidades”.
Por Sara Braga
