O Núcleo de Vigilância Sanitária da Regional de Saúde de Pedra Azul realizou nesta terça-feira, dia 29/10, um treinamento para fiscais sanitários dos municípios de Águas Vermelhas, Bandeira, Cachoeira de Pajeú, Itaobim, Itinga, Jequitinhonha, Joaíma, Mata Verde, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Rio do Prado, Rubim e Santa Maria do Salto. O objetivo foi capacitar e atualizar os fiscais acerca das ações da vigilância sanitária para assegurar a uniformidade e eficácia do processo de orientação, educação sanitária e condução da inspeção.

Crédito: Allan Campos

No primeiro momento foram apresentados os indicadores da Vigilância Sanitária constantes no Programa de Monitoramento de Vigilância em Saúde (PROMAVS), referente à Resolução SES/MG nº 6.817, de 21 de Agosto de 2019. A Coordenadora de Vigilância Sanitária da Regional de Pedra Azul, Renata Alves, destacou a importância dos municípios possuírem canais de comunicação para recebimentos de denúncias e ressaltou a necessidade dos estabelecimentos de saúde, classificados como alto risco, terem os projetos arquitetônicos aprovados pela Vigilância Sanitária. “Nossos municípios, pelo porte populacional, não possuem profissionais para realização de avaliação de projetos arquitetônicos. Isso não isenta os estabelecimentos de possuírem os projetos arquitetônicos, com o objetivo de prevenir os riscos associados a uma inadequada solução arquitetônica, como fluxos cruzados, ambientes insalubres e não acessíveis”, orientou Renata Alves.

A Coordenadora de Vigilância em Saúde da Regional de Pedra Azul, Letícia Leite, destacou a importância da capacitação para preparar os fiscais para realizar as inspeções nos estabelecimentos. “É de grande importância a realização deste tipo de treinamento para podermos, de forma interativa, atualizar os fiscais sanitários municipais quanto ao trabalho que é realizado no nível local baseado nas legislações vigentes” disse Letícia Leite. Na ocasião a técnica abordou a Resolução SES/MG 6.693 de 29 de Março de 2019, que divulga o regulamento técnico de boas práticas para estabelecimentos que realizam comércio varejista de carnes, e a Resolução SES/MG 6.460 de 06 de Novembro de 2018, que adota a classificação nacional de atividades econômicas (CNAE) para as atividades econômicas sujeitas ao controle sanitário e estabelece sua classificação de risco para fins de licenciamento sanitário e dispõe sobre a responsabilidade de licenciamento sanitário do Estado e dos municípios.

Por Allan Campos