Nesta quinta-feira, 17/10, a Regional de Saúde de Januária, por intermédio do Núcleo de Atenção Primária, realizou em seu auditório reunião entre os Coordenadores de Atenção Primária e Saúde Bucal dos 26 Municípios de sua jurisdição.
Na oportunidade estiveram presente representantes da Atenção Básica e Saúde Bucal dos Municípios que fazem parte da região da Regional de Saúde de Januária.
O objetivo do encontro foi o alinhamento das atividades tais como apresentação das equipes de Atenção Primária à Saúde e equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada, conforme portaria 2.539/2019, assim como a mudança no registro de vacinados, que passará a ser realizado no sistema e-SUS, de acordo com portaria ministerial 2.499/2019.
De acordo com a própria portaria citada, a Equipe de Atenção Primária (eAP) difere da equipe de Saúde da Família (eSF) em sua composição, de modo a atender às características e necessidades de cada município, e deverá observar as diretrizes da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) e os atributos essenciais da Atenção Primária à Saúde, como acesso de primeiro contato, longitudinalidade, coordenação e integralidade.
As eAP deverão ser compostas minimamente por médicos preferencialmente especialistas em medicina de família e comunidade e enfermeiros preferencialmente especialistas em saúde da família cadastrados em uma mesma Unidade de Saúde.As equipes atuarão com composição de carga horária diferenciada de 20h e 30h semanais para médico, enfermeiro e profissionais de saúde bucal.
A carga diferenciada dos componentes da equipe eAP foi anunciada durante a última reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), instância que reúne representantes do Governo Federal, estados e municípios para discussões e pactuações de políticas do Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo da criação das eAP é ampliar a cobertura da população atendida nas Unidades de Saúde da Família (USF) com as novas equipes formadas.
Além disso, foi discutida a situação da Atenção Primária em Saúde (APS) nos municípios, com base em indicadores, sendo este o primeiro passo de um trabalho que tem como objetivo subsidiar o planejamento das ações e serviços ofertados pelas equipes de Saúde da Família e a qualificação dos processos de trabalho da APS.
O coordenador do Núcleo de Atenção Primária à Saúde, Emmanuel Rodrigues, ressaltou que “esses encontros têm sido extremamente importantes para reflexão sobre a necessidade de se instituir processos de trabalho que ampliem a resolutividade da APS, e para garantir a qualidade das informações relacionadas às mudanças nos programas e registros de informações da APS, além de possibilitar a discussão de suas aplicações práticas”.
Por Giuliana Dias Luz Batista
