A partir deste mês a região ampliada de saúde do Norte de Minas passa a contar com três novos centros de especialidades odontológicas; 23 novos credenciamentos de laboratórios de próteses dentárias; com 5 novas equipes de saúde da família; 24 novas equipes de saúde bucal e 22 novos agentes comunitários de saúde. As novas conquistas estão asseguradas por portarias publicadas dia 1º de julho pelo Ministério da Saúde e que, em todo o país, viabilizaram o credenciamento de mais 9.987 equipes e serviços de atenção primária em 1.208 municípios. O objetivo é ampliar e qualificar o atendimento prestado à população com mais consultas, procedimentos, exames e medicamentos.

CEO do bairro Santos Reis, em Montes Claros | Crédito: Prefeitura de Montes Claros

Segundo o Ministério da Saúde, para expandir a cobertura das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) o investimento será de R$ 233,7 milhões neste ano e de quase R$ 400 milhões a partir de 2020. Em Minas Gerais, estão sendo credenciadas 917 novas equipes ou serviços de atenção primária; incorporação de 587 novos agentes comunitários de saúde; 46 equipes de saúde da família; 132 equipes de saúde bucal; 18 polos de academia da saúde; 5 equipes de saúde prisional; 11 centros especializados em odontologia e 118 laboratórios de próteses dentárias.

A referência técnica do Núcleo de Atenção Primária à Saúde da Regional de Saúde de Montes Claros, Denise Silveira, destaca a importância do trabalho conjunto implementado no Norte de Minas pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) com os gestores municipais, visando viabilizar a expansão da rede de atendimento da população.

“Os novos credenciamentos de serviços reforçam a importância da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de trabalho conjunto implementado pela SES-MG com as microrregiões de saúde. O credenciamento de novos serviços passou por análise dos gestores municipais e foram validados em reuniões das Comissões Intergestores Regionais (CIR), o que evidencia a importância do trabalho executado pelo Governo do Estado e municípios visando melhorar e ampliar os serviços prestados à população”, observa Denise Silveira.

Com o credenciamento dos novos serviços a referência técnica conclui que “agora cabe aos municípios reforçar as ações para colocar as unidades em funcionamento. Para isso a SES-MG continuará dando o suporte técnico necessário aos gestores visando fazer com que os novos serviços proporcionem benefícios efetivos à população”.

Odontologia

Por meio da Portaria 1.536, o Ministério da Saúde credenciou o município de Montes Claros a receber incentivo financeiro mensal de R$ 8.250 para custeio do funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro Santos Reis. Na mesma Portaria foram credenciados a receber incentivos financeiros mensais nos valores de R$ 2.200 e R$ 1.650 os CEOs de Coração de Jesus e de Salinas, que passaram a compor a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Já por meio da Portaria 1.605 o Ministério da Saúde credenciou nove municípios a implantarem novos centros de especialidades odontológicas. Entre eles está o município norte-mineiro de Francisco Sá que receberá repasse de implantação de R$ 60.000.

Ainda contemplando a ampliação da rede de saúde bucal, por meio da Portaria 1.670 o Ministério da Saúde credenciou 23 novos laboratórios de próteses dentárias no Norte de Minas. Com isso a região passa a contar com 37 municípios credenciados com esse serviço. Os novos municípios contemplados são: Bocaiúva, Botumirim, Cristália, Cônego Marinho, Engenheiro Navarro, Gameleiras, Guaraciama, Itacarambi, Juramento, Lagoa dos Patos, Luislândia, Manga, Montezuma, Ninheira, Nova Porteirinha, Pedras de Maria da Cruz, Pintópolis, Ponto Chique, São João da Lagoa, São João das Missões, Urucuia, Varzelândia e Verdelândia.

Os novos laboratórios estão habilitados a produzir entre 20 a 50 próteses por mês. Para isso o Ministério da Saúde vai repassar aos municípios valor de custeio de R$7.500,00 totalizando R$ 172.500,00 mensais.

Agentes comunitários

Nove municípios do Norte de Minas também foram credenciados pelo Ministério da Saúde para recebimento de incentivo financeiro para composição de novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nas equipes de saúde da família. São eles: Francisco Sá (10 ACS); Coração de Jesus e Porteirinha (3 ACS para cada localidade). Com um ACS para cada município também estão credenciados Curral de Dentro, Joaquim Felício, Juramento, Montezuma, Olhos D´Água e Vargem Grande do Rio Pardo.

Já os municípios de Engenheiro Navarro, São João da Lagoa e São Romão foram credenciados pela Portaria 1.533 para recebimento de incentivo de custeio financeiro para funcionamento de academias de saúde.

Saúde da Família

O Programa Saúde da Família mantém equipes que atendem a população nas Unidades de Saúde da Família (USF). Cada equipe é formada por um médico, um enfermeiro, técnico de enfermagem, dentista e agente comunitário de saúde e de combate às endemias.

O principal objetivo é atender e resolver os problemas de saúde comuns e frequentes da população. O Ministério da Saúde estima que seja possível resolver até 85% dos problemas de saúde da população nas Unidades de Saúde da Família. A proximidade da equipe de saúde com o usuário permite que se conheça a pessoa, a família e a vizinhança, o que garante maior adesão aos tratamentos e intervenções propostas resultando em maior resolutividade na atenção primária, sem a necessidade de intervenção nos serviços de média e alta complexidade em unidades de pronto atendimento ou hospitais.

Além de resolver os problemas de saúde comuns e frequentes, a Estratégia Saúde da Família busca promover a qualidade de vida da população e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação, uso de tabaco, dentre outros.

Por Pedro Ricardo