Com previsão de começar a vigorar a partir deste mês de junho, conforme a Portaria 874/2019 publicada pelo Ministério da Saúde (MS), 86 municípios que integram a região ampliada de saúde do Norte de Minas vão passar a receber um reforço mensal de R$ 3,6 milhões para o fortalecimento e a qualificação dos serviços oferecidos à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Segundo o MS, ao todo, 846 municípios de Minas Gerais receberão um reforço de R$ 25,2 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na atenção primária. O valor é destinado a equipes de saúde da família, saúde bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

O coordenador do Núcleo de Atenção Primária da Regional de Saúde de Montes Claros, João Alves Pereira, explica que as avaliações do PMAQ-AB foram realizadas no segundo semestre de 2018 e os resultados foram divulgados neste ano pelo Ministério da Saúde.

Das 400 equipes de Estratégia de Saúde da Família avaliadas no âmbito da Regional Montes Claros, 68,22% obtiveram desempenho classificado pelo Ministério da Saúde como ótimo, muito bom e bom. Porém, frisa João Alves, “a partir do segundo semestre deste ano a Regional de Saúde vai intensificar as ações de apoio institucional aos municípios. O objetivo é auxiliar as secretarias de saúde nas ações voltadas para a qualificação do atendimento ofertado nas unidades básicas de saúde”.

Através de encontros que serão realizados nas cidades polo das microrregiões de saúde, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) vai avaliar com os gestores municipais as estratégias que serão colocadas em prática visando melhorar ou aprimorar os serviços prestados à população. O foco das ações será centrado na garantia e na qualidade do atendimento nas unidades básicas de saúde e a resolubilidade das demandas da população.

“Nossa meta é fazer com que nos próximos ciclos de avaliação do PMAQ-AB a região aumente o número de equipes classificadas como ótimas. Consequentemente isso poderá possibilitar o aumento do repasse de recursos financeiros para investimento na atenção primária dos municípios”, explica João Alves.

Gestão eficiente

Pelo fato de possuir a maior população do Norte de Minas e, consequentemente, maior quantidade de equipes de estratégia de saúde da família, Montes Claros será receberá um reforço financeiro mensal superior a R$ 902 mil. Em seguida, com maior montante de recursos a serem repassados pelo Ministério da Saúde estão: Janaúba (R$ 198 mil); Taiobeiras (R$ 127 mil); Pirapora (R$ 116,3 mil); Rio Pardo de Minas (R$ 104,4 mil); Monte Azul (R$ 102,8 mil); Jaíba (R$ 102,1 mil); Várzea da Palma (R$ 100,2 mil); Varzelândia (R$ 89,2 mil); Coração de Jesus (R$ 78,5 mil); Francisco Sá (R$ 71,9 mil); São Francisco (R$ 65,5 mil); São João da Ponte (62,1 mil) e Mato Verde (R$ 60,7 mil).

O superintendente regional de Saúde de Montes Claros, Denílson Paranhos Costa, destaca a importância que o reforço financeiro representará para a melhoria dos serviços de atenção primária em saúde dos municípios e, consequentemente, os benefícios que trarão para a população. “Com uma gestão eficiente, esperamos que as secretarias municipais de saúde melhorem a acessibilidade e a qualidade dos serviços prestados à população, visto que a atenção primária é a porta de entrada dos pacientes no SUS”, observa o superintendente.

Qualificação

O PMAQ-AB tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes de saúde a aperfeiçoarem os serviços na atenção primária. O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhoria no padrão de qualidade do atendimento. Esses municípios devem promover um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

Os recursos devem ser empregados na melhoria do atendimento à população o que inclui, por exemplo, a desburocratização do acesso e da facilidade no agendamento; a oferta de procedimentos; a formação das equipes e a aquisição de materiais e insumos. Cada município define como os recursos serão aplicados, conforme suas necessidades e a realidade local.

Para participar do PMAQ é realizada a adesão dos municípios e a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as equipes da atenção primária e os gestores municipais, e desses com o Ministério da Saúde. O processo envolve a pactuação local, com participação do controle social, por meio dos conselhos municipais de saúde.

Cada equipe participante do programa é visitada por uma instituição de ensino e pesquisa para coleta de informações da infraestrutura das Unidades de Saúde da Família (USF) e do trabalho dessas equipes. Em conjunto com a avaliação dos indicadores pactuados, as equipes são certificadas de acordo com o desempenho de seus resultados.

Por Pedro Ricardo