Trinta municípios que integram a área de atuação da Regional de Saúde de Montes Claros e que vão receber recursos financeiros adicionais da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG), com objetivo de intensificar a execução de ações de assistência à saúde e controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti, como dengue, zika e febre chikungunya, deverão elaborar planos de ação para aplicação dos recursos. Por meio de quatro resoluções já publicadas em abril e maio deste ano, o Governo do Estado destinou R$ 1 milhão 110 mil a municípios do Norte de Minas.

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A decisão de solicitar aos municípios os planos de ação foi tomada nesta terça-feira (11/06) pelo Comitê Técnico Regional de Controle da Dengue, Febre chikungunya e Zika Vírus. O prazo termina dia 28 de junho.

O Comitê é coordenado pelo superintendente regional de saúde, Denílson Paranhos Costa e é composto por referências técnicas do laboratório macrorregional de saúde pública, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental, vigilância da situação de saúde, vigilância sanitária, atenção primária em saúde, núcleo de redes de atenção á saúde, assistência farmacêutica, comunicação social, regulação e de gestão da Regional de Saúde.

Entre os municípios contemplados com o repasse de recursos adicionais estão: Montes Claros (R$ 400 mil); Janaúba (R$ 70 mil); Espinosa, Salinas, Bocaiúva e Coração de Jesus (R$ 40 mil); Claro dos Poções, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Fruta de Leite, Guaraciama, Joaquim Felício, Matias Cardoso, Monte Azul, Padre Carvalho, São João do Pacuí, Pai Pedro, Montezuma, Olhos D´Água, Grão Mogol, Capitão Enéas, Juramento, Catuti, Gameleiras, Jequitaí, Mato Verde, Glaucilândia, Lagoa dos Patos, Nova Porteirinha e São João da Lagoa (R$ 20 mil para cada localidade).

A elaboração dos planos será de responsabilidade do coordenador municipal de vigilância em saúde, com aprovação do secretário municipal de saúde e conhecimento do Conselho de Saúde do município. Os planos deverão listar as ações prioritárias a serem executadas, objetivos a serem alcançados, período de execução, relação de materiais a serem comprados e serviços que serão contratados pelos municípios.

O coordenador de vigilância em saúde da Regional de Saúde de Montes Claros, Valdemar Rodrigues dos Anjos entende que a elaboração dos planos de ações por parte dos municípios possibilitará à SES-MG acompanhar e orientar os trabalhos implementados pelas secretarias municipais de saúde voltados para o controle das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Existe a perspectiva de que “em 2019 a transmissão de dengue, febre chikungunya e zika vírus deverá permanecer no decorrer de todo o ano e, por isso, é importante que os municípios se mantenham mobilizados para evitar a ocorrência de epidemias e óbitos, além de se prepararem para o próximo período chuvoso”.

Por sua vez a coordenadora do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e de Saúde do Trabalhador, Agna Soares da Silva Menezes ressalta que, além da continuidade das ações voltadas para a eliminação dos focos do Aedes aegypti, os municípios também precisam intensificar o registro dos casos suspeitos dengue, febre chikungunya e zika vírus no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan). Isso porque, explica, “é por meio dos dados inseridos no Sinan que os governos estadual e federal se baseiam para tomar decisões quanto às ações de controle das arboviroses urbanas”.

Critérios

Os recursos adicionais serão transferidos, em parcela única, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde e variam conforme a população de cada município, podendo ser de R$ 20 mil a 400 mil. A SES-MG adotou como estratégia a destinação de recursos adicionais para os municípios com alta ou muito alta incidência de dengue, chikungunya e zika, para que assim possa ser evitada a ocorrência de óbitos. A previsão é que até o dia 30 de junho deste ano os municípios com alta incidência sejam contemplados em resoluções com incentivo financeiro complementar.

Para ter acesso ao incentivo financeiro, o município contemplado, deverá assinar Termo de Compromisso no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SiG-RES).

Entre as atividades que poderão ser realizadas está a contratação de agentes de controle de endemias, realização de capacitações para profissionais na assistência hospitalar, confecção e reprodução de material gráfico informativo, aquisição de material de apoio para ações de mobilização, além da realização de mutirões de limpeza de áreas prioritárias.

Como os planos de ação serão de grande importância para o direcionamento dos trabalhos de controle das arboviroses urbanas nos municípios, o Comitê definiu que as localidades que não se encontram com alta incidência de transmissão de doenças também deverão elaborar cronograma de trabalho a ser executado nos próximos meses.

Por Pedro Ricardo