Com a participação de representantes de várias instituições atuantes no Norte de Minas, foi definida nesta terça-feira, 26/2, a primeira diretoria do Comitê Regional de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal. Para a função de presidente, foi eleita a referência técnica do Núcleo de Redes de Atenção à Saúde da Regional de Saúde de Montes Claros, Mayara Durães Bicalho Oliveira. A vice-presidência será exercida pela referência técnica do Núcleo de Vigilância Epidemiológica da Regional, Hildete Maísa Torres Farias.

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Os comitês estadual, regionais e municipais são organismos de natureza interinstitucional, multiprofissional, de caráter técnico-científico, sigiloso e educativo. Visam identificar todos os óbitos maternos e infantis e apontar medidas de intervenção para a redução dos casos na sua região de abrangência. Os comitês também são instrumentos para avaliação das políticas públicas e das ações de assistência à saúde materna e infantil.

Na abertura da reunião, realizada na Faculdade Prominas, em Montes Claros, o superintendente Regional de Saúde, Denílson Paranhos Costa, destacou a importância da união de esforços entre as instituições atuantes no Norte de Minas com o objetivo de viabilizar a redução da mortalidade materna, infantil e fetal. “A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está aberta ao acolhimento de sugestões para implementação de ações junto com os municípios e com as instituições atuantes no Norte de Minas. Precisamos investir na melhoria dos serviços voltados ao atendimento das demandas relativas à saúde das mulheres e das crianças e, nesse contexto, a participação de representantes dos hospitais, das instituições de ensino e de saúde é fundamental para que, junto com o nível central da SES-MG, tenhamos condições de obter êxito nas ações”, concluiu o superintendente.

Por sua vez, Mayara Oliveira lembrou que o trabalho a ser implementado pelos membros do Comitê Regional de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal tem um caráter social de fundamental importância, sobretudo em uma região com características peculiares como o Norte de Minas. "O Comitê não tem a função de punir, mas sim de sugerir mudanças de processos de trabalho para evitarmos a ocorrência de óbitos causados pelas mesmas situações já anteriormente vivenciadas”, reforçou a presidente.

Por este motivo, explicou Mayara Oliveira, nessa fase inicial de ações, o Comitê Regional dará suporte à constituição e funcionamento dos comitês municipais de prevenção à mortalidade materna, infantil e fetal, bem como às instituições hospitalares onde porventura tal instância ainda não tenha sido constituída. Atualmente, 23 municípios norte-mineiros possuem comitês ativos de prevenção à mortalidade materna, infantil e fetal; 18 localidades estão com os comitês desativados e 12 municípios não enviaram respostas à Regional de Saúde de Montes Claros.

As reuniões do Comitê Regional acontecerão bimestralmente, oportunidade em que serão feitas análises dos casos de mortalidade materna, infantil ou fetal que porventura ocorram. Ainda durante os encontros, os membros do Comitê definirão as recomendações a serem enviadas aos gestores dos municípios, que terão prazo para tomar providencias visando resolver os problemas que forem detectados.

As reuniões da secretaria executiva do Comitê acontecerão em todas as segundas terças-feiras de cada mês, com o objetivo de avaliar as demandas dos municípios, preparar as reuniões bimestrais e fazer análise prévia dos óbitos maternos e infantis que forem notificados na região.

Por Pedro Ricardo