A Regional de Saúde de Pedra Azul, por meio do Núcleo de Redes de Atenção à Saúde (NRAS), realizou, nesta quinta-feira (24), uma reunião com os diretores hospitalares e secretários municipais de saúde sedes dos hospitais que compõem a Rede de Resposta às Urgências e Emergências da região nordeste de Minas. O objetivo foi apresentar e discutir as mudanças nas legislações referentes à Rede Resposta que passou a vigorar a partir de primeiro de janeiro de 2019.

Com a resolução SES/MG nº 6.529 e Deliberação CIB/SUS-MG nº 2.843, de 05 de dezembro de 2018, foram aprovadas regras gerais para implantar e implementar as Redes Regionais, com um maior detalhamento relacionado à disponibilidade dos recursos tecnológicos e definição de cada tipologia dos hospitais. A regional de Pedra Azul conta com três hospitais de nível 3 (Deraldo Guimarães, de Almenara; Vale do Jequitinhonha, de Itaobim; e Ester Faria de Almeida, de Pedra Azul) e cinco hospitais de nível 4 (Apromif, de Felisburgo; Bom Pastor, de Jacinto; São Miguel, de Jequitinhonha; Antônia Grapiúna, de Joaíma; e Santa Rita, de Medina).

Créditos: Allan Campos

A Referência Técnica da Rede Resposta às Urgências e Emergências do NRAS da Regional de Pedra Azul, Veruska Sousa, explicou que de acordo com as novas regras, os hospitais classificados como nível 3 terão que contar com plantão médico alcançável (presente) na entidade das especialidades nas 24 horas: gineco-obstetra (se o hospital for referência para Maternidade) e plantão médico sobreaviso das especialidades nas 24 horas: cirurgião geral, traumato-ortopedista e anestesista. Com relação aos recursos tecnológicos deverão contar com análises clínicas laboratoriais (acessível), eletrocardiografia (nas dependências do hospital), radiologia convencional (nas dependências do Hospital), contrato com Centro Hemoterápico de referência, sala de ressuscitação/sala vermelha, RX móvel e ultrassonografia (acessível) e sala cirúrgica disponível nas dependências do Hospital. Para os hospitais de nível 4, manteve a equipe mínima (médico generalista , enfermeiro e equipe de técnicos e auxiliares de enfermagem) e atender aos seguintes critérios: análises clínicas laboratoriais (acessível), eletrocardiografia (disponível nas dependências do hospital), radiologia convencional (disponível nas dependências do hospital), sala de ressuscitação/sala vermelha equipada com carrinho de emergência, devendo sua composição e conferência estar devidamente registrada conforme os protocolos institucionais.

Já a resolução SES/MG nº 6.545 e Deliberação CIB/SUS-MG nº 2.871, de 05 de dezembro de 2018 aprovou novos indicadores e metas para o programa, com atendimento 24 horas, sete dias por semana, e acolhimento com classificação de risco registrado no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). Por sua vez, a resolução SES/MG nº 6.502 e Deliberação CIB/SUS-MG nº 2.832, de 13 de novembro de 2018, aprovou a atualização das regras gerais de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência. “O valor do repasse está vinculado ao cumprimento das metas. Na ausência de um ou mais profissionais em qualquer dia do mês, conforme a tipologia na Rede, o beneficiário não receberá a parte variável referente ao respectivo dia não trabalhado e a recorrência da ausência de um ou mais profissionais em qualquer dia do mês por quatro meses sequenciais ou oito meses alternados, no período de um ano, acarretará a suspensão da parte variável até a regularização da situação”, explicou Veruska Sousa.

O diretor da Regional de Pedra Azul, Francisco Carvalho, defendeu que as novas resoluções visam fortalecer a Rede de Urgências e Emergência, e, que há a necessidade de se manter um diálogo permanente para o fortalecimento da rede hospitalar na região. “Esse momento de discussão é muito positivo. No decorrer dos últimos anos, muitas das propostas e do que estava preconizado para ser realizado dentro do programa, ao longo do tempo, se perdeu um pouco por conta das dificuldades operacionais, como atraso nos pagamentos ou devido as particularidades de cada instituição que por alguma razão não tinha condições de cumprir, em sua plenitude, os contratos que foram assinados. É muito salutar que tenhamos a oportunidade de ouvir os prestadores, que possam apresentar suas dificuldades, e em parceria, buscarmos caminharmos juntos, apresentando novas propostas para, cada vez mais, termos resoluções que atendam as necessidades regionais, e que os profissionais e os recursos tecnológicos possam operar em sua plenitude, visando atender às necessidades da população da melhor forma possível”, concluiu.

Por Allan Campos