O diretor da Regional de Saúde de Itabira, Alexandre de Faria Martins da Costa, participou na quarta-feira (13/06) no Colégio Nossa Senhora das Dores, escola centenária da rede de ensino particular de Itabira, de uma palestra para falar sobre o tema “Humanização no Sistema Único de Saúde”.
Conversando com 30 alunos e professores do ensino médio, Alexandre Costa falou sobre a constituição do Sistema Único de Saúde (SUS) e a trajetória da assistência à saúde no País. “Com o surgimento do SUS inserido na Constituição Federal de 1988, os serviços de saúde no país passaram a ser direito de todos e dever do estado, garantidos mediante políticas públicas e sociais de assistência à saúde em todos os níveis de complexidade. Esta política garantiu a todos os brasileiros, indistintamente, uma saúde com integralidade na assistência, universalidade do acesso aos serviços, tratamento igualitário dos usuários e a participação social nas decisões do Sistema”, observou.
A Política de Humanização da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) criada em 2001 a partir da orientação do Ministério da Saúde para adesão e implantação do Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar (PNHAH) veio consolidar o trabalho de organização do SUS do ponto de vista da gestão participativa. Na época, a proposta do Ministério era de um Programa de Humanização voltado prioritariamente para hospitais com foco na criação de grupo de trabalho, cujo papel centrava-se no processo de mudança da cultura de atendimento. Em 2003, o PNHAH passou a configurar-se como Política Nacional de Humanização (PNH), adotando diretrizes e princípios que se constituíram em processos de trabalho e discussão ampla das ações e serviços de saúde com propostas de mudanças na assistência.
Os princípios da PNH incluem a transversalidade, a inseparabilidade entre os modos de atenção à saúde e de gestão, o protagonismo, a autonomia dos sujeitos e coletivos e a corresponsabilização das ações e serviços de saúde por todos os envolvidos no processo de organização e gestão do SUS. As diretrizes da PNH se baseiam nos conceitos de Clínica Ampliada, Cogestão, Acolhimento, Valorização do trabalho e do trabalhador, na Defesa dos Direitos do Usuário, no Fomento das grupalidades, coletivos e redes e na Construção da memória do SUS.
A SES-MG, criou 2001 o Grupo Interinstitucional de Política de Humanização (GIPH), um fórum democrático para discussão e criação de novas modalidades de atenção e gestão humanizadas, através da participação ativa de todos os atores envolvidos no Sistema Único de Saúde (SUS), com rodas de conversa regionais, como um espaço coletivo de diálogo entre os municípios sobre as dificuldades de implantação do SUS e as propostas de mudanças nos processos de trabalho para garantir mais qualidade, integralidade e humanização aos serviços. Formado por representantes das unidades regionais de saúde, hospitais, secretarias municipais de saúde, conselhos de saúde, fundações, movimentos sociais e usuários interessados com objetivo de discutir assunto de interesse comum, temas ligadas a PNH e os princípios do SUS.
Os Grupos de Humanização tornaram-se um espaço privilegiado para discussão, deliberação, de socialização das experiências da humanização, compartilhamento de conhecimentos, saberes, e analise de problemas ligados ao setor saúde.
“Desde sua construção, as discussões desses grupos têm sido traduzidas em ações coletivas com impactos nos processos de trabalho e melhoria dos serviços de saúde de Minas Gerais envolvendo diversos atores sociais em espaços interativos de expressão, reflexão crítica e principalmente construção de política de Humanização, utilizando propostas e estratégias de implementação com a participação de todos. Os participantes são heterogêneos entre as diversas categorias profissionais. Todo este processo estimulado pelos gestores garante a melhor qualidade da assistência e indica o caminho para melhorias no setor, com a participação da sociedade nesse processo”, afirmou Alexandre Costa.
Os alunos do CNSD mostraram-se interessados no tema e fizeram perguntas ao palestrante sobre outras ações do SUS. Costa respondeu enumerando a participação do setor nas ações de prevenção e promoção da saúde, vacinas e controle das zoonoses, tratamentos oncológicos e renais, transplantes e transfusões de sangue, além do atendimento na atenção primária desenvolvido pelas Estratégias de Saúde da Família (ESF) que visam o atendimento às mulheres, crianças, adolescentes e idosos em todo o País, integralmente.