Após a implantação do Sistema Estadual de Ouvidoria do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais (SEOS-MG) e, com a intensificação das ações junto aos 53 municípios que integram a sua área de atuação, a Regional de Saúde de Montes Claros recebeu 217 solicitações encaminhadas por usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O balanço das ações, que compreendem os meses de maio de 2017 e a primeira semana deste mês, foi apresentado aos secretários de saúde do Norte de Minas no final da última semana, durante reunião da Comissão Intergestores da Região Ampliada de Saúde (CIRA), realizada em Montes Claros.
Na oportunidade, a coordenadora da Ouvidoria Regional, Ivanete Pereira da Silva, ressaltou a importância dos municípios intensificarem as ações visando a implantação das ouvidorias, a fim de que os usuários do SUS tenham acesso aos serviços. “Entendemos que quando os dados coletados pelas ouvidorias são utilizados como parâmetro para a melhoria dos serviços de saúde, o trabalho dos gestores se torna mais eficiente. Isso porque as ouvidorias podem se transformar num importante instrumento de gestão das administrações municipais, uma vez que, a partir dos registros, os gestores têm condições de tomar conhecimento dos problemas existentes e agir de forma mais direta na busca de soluções”, observou Ivanete Silva. A coordenadora lembrou ainda que a implantação das ouvidorias contempla todas as regiões do Estado, por meio da atuação da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Além dos municípios, o trabalho envolve outras instituições do SUS no Estado, como Funed, Hemominas e Fhemig.
Desde o mês passado, a SES-MG está disponibilizando aos municípios materiais informativos para a divulgação dos serviços. Entre eles, estão folders e cartazes a serem expostos e disponibilizados à população nas unidades de saúde; placas de identificação e banners que devem ser instalados nas secretarias de saúde e nas prefeituras, como forma de levar ao conhecimento dos usuários do sistema de saúde a disponibilidade do serviço de ouvidoria.
No Norte de Minas, os municípios de Salinas, Coração de Jesus, Montes Claros, Janaúba e Francisco Sá estão habilitados a sediar ouvidorias de Nível 1. Essas ouvidorias estão aptas a receber, registrar e encaminhar demandas dos usuários dos serviços de saúde. A referência técnica do município recebe demandas da Ouvidoria Regional e providencia a busca de esclarecimentos para as questões levantadas pela população. Os demais 48 municípios da área de atuação da Regional de Saúde de Montes Claros estão aptos a sediar a instalação de ouvidorias de Nível 2. Nesse caso, elas funcionam como pontos de respostas das demandas apresentadas pelos usuários dos serviços de saúde. Para instalação dessas ouvidorias, os municípios precisam dispor de referência técnica que ficará responsável pelo serviço, sala com telefone e computador com acesso à internet.
Demandas
Entre maio de 2017 e 3 de maio deste ano, a Ouvidoria Regional do SUS recebeu 217 demandas de usuários de serviços de saúde. A maioria dos registros (42,72%) se refere a reclamações; 32,04% foram solicitações e 20,39% foram denúncias. As demandas foram apresentadas diretamente por usuários do SUS, encaminhadas via Ouvidoria Geral do Estado (OGE) ou pelo Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, sediado em Brasília (DF). A maioria das demandas se refere a fornecimento de medicamentos, solicitações de exames e cirurgias, além de reclamações relativas a atendimento e gestão dos serviços de saúde nos municípios.
Do total de demandas recebidas pela Ouvidoria Regional, 71,89% foram feitas por telefone; 13,36% foram apresentadas pessoalmente e 9,68% foram encaminhadas via formulário disponível na internet ou pelo telefone 136, cuja ligação é gratuita. A coordenadora da Ouvidoria Regional, Ivanete Silva, entende que a facilidade de acesso da população à telefonia torna o acesso à Ouvidoria da Saúde mais fácil, além do fato de o Governo disponibilizar gratuitamente o acesso ao serviço através do telefone 136. “À medida que o serviço se torna mais conhecido e a população esteja mais informada, a tendência será de que ocorra aumento das demandas”, prevê a coordenadora.
Além do atendimento presencial na sede da Regional de Saúde de Montes Claros (Rua Corrêa Machado, 1.333 – Vila Santa Maria), os usuários do SUS também podem registrar suas demandas por meio dos telefones (38) 2103-3569 ou diretamente na Ouvidoria Geral do Estado (telefone 136). As demandas também podem ser registradas por meio dos seguintes endereços eletrônicos: www.ouvidoriageral.mg.gov.br e ouvidoria.moc@saude.mg.gov.br. Os prazos para encaminhamento de respostas às solicitações dos usuários variam entre 15, 30, 60 e 90 dias. Porém, em situações de urgência e emergência, a Regional de Saúde procura solucionar as questões de imediato.
Por Pedro Ricardo
