A Regional de Saúde de Montes Claros realizou nesta segunda e terça-feira (16 e 17 de abril) um encontro com os coordenadores de atenção primária dos 53 municípios que integram a sua área de atuação. Entre os temas abordados estão: apoio institucional da Secretaria de Estado da Saúde (SES-MG) aos municípios na busca de soluções para os problemas enfrentados pelos gestores; avaliação das propostas apresentadas pelas secretarias municipais de Saúde do Norte de Minas para implantação da carteira de serviços nas unidades básicas de saúde e o Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Crédito: Pedro Costa

O encontro, coordenado pelo Núcleo de Atenção Primária à Saúde – (Napris) da Regional de Montes Claros conta nesta segunda-feira com a participação dos gestores de saúde dos municípios que compõem as microrregiões de Janaúba/Monte Azul e Montes Claros/Bocaiúva. Terça-feira as atividades terão prosseguimento envolvendo a participação dos coordenadores de atenção primária à saúde das microrregiões de Salinas/Taiobeiras, Coração de Jesus e Francisco Sá.

O coordenador do Núcleo de Atenção Primária à Saúde na Regional de Montes Claros, João Alves Pereira, entende que os temas a serem discutidos com os gestores são importantes pelo fato de terem por objetivo alinhar ações entre o Estado e os municípios visando a qualificação dos serviços prestados à população.

Um desses serviços se refere à informatização das unidades básicas de saúde que possibilitará aos municípios a implantação do prontuário eletrônico. Atualmente, 64% das unidades básicas de saúde não utilizam o prontuário eletrônico, equivalente a 27,3 mil serviços.

Com a iniciativa e investimento inicial do Ministério da Saúde de R$ 1,5 bilhão por ano, valor este que chegará a R$ 3,4 bilhões em 2019, objetiva-se que todos os dados de atendimento do paciente, como prescrição de medicamentos, exames e consultas ficarão registrados nacionalmente e poderão ser consultados em qualquer unidade básica de saúde do país. A adesão ao sistema eletrônico traz benefícios na qualificação do atendimento, evitando repetição de exames e encaminhamentos desnecessários, além do maior controle do gasto público.

O prazo de adesão dos municípios ao processo de informatização das UBS está aberto. Por meio dele o Ministério da Saúde abriu concorrência para que empresas de informática sejam cadastradas para oferecer suporte aos municípios, como conectividade, equipamentos e treinamento de pessoal. A meta é que todas as unidades básicas de saúde, porta de entrada do Sistema Único de Saúde – (SUS) e mais próximas da população, estejam informatizadas até o fim de 2018.

Repasses

Às empresas credenciadas para prestação de serviços de informatização das UBS, o Ministério da Saúde pagará um valor mensal em um contrato que deve durar 60 meses. A tabela dos valores foi definida por meio de um estudo técnico e os repasses devem variar entre R$ 4 mil a R$ 7 mil mensais para uma UBS padrão, de acordo com a estrutura e dispositivos necessários a cada unidade de saúde, além da classificação de dificuldade em implantar o sistema de informatização no município.

Em relação à contrapartida, para os municípios que não possuem informatização o Ministério da Saúde pagará o valor total à empresa fornecedora do serviço e descontará até 30% do montante do repasse do Piso da Atenção Básica Variável do município.

Já as localidades que já possuem unidades básicas de saúde informatizadas receberão do Ministério da Saúde um valor a ser definido na Comissão Intergestores Tripartite (CIB) para auxiliar no custeio da informatização existente, desde que os dados sejam mensalmente enviados ao Ministério da Saúde.

Pré-Natal

Ainda durante os encontros está sendo feita avaliação dos Indicadores da Política Estadual de Promoção da Saúde e apresentação do Guia do Pré-natal do Parceiro. Trata-se de publicação do Ministério da Saúde com o objetivo de envolver os homens em ações voltadas ao planejamento reprodutivo, desde a escolha de ser pai à participação solidária na gestação, no parto e no cuidado e educação das crianças.

Ao mesmo tempo, as ações realizadas com base no Guia do Pré-Natal do Parceiro objetivam contribuir para a ampliação e a melhoria do acesso e acolhimento da população masculina nos serviços de saúde, com enfoque na atenção básica.

Conhecido como pré-natal, o acompanhamento da saúde da gestante e do bebê durante a gravidez é oferecido e recomendado pelo SUS. Ele consiste em uma série de seis consultas — a primeira deve ser realizada até 120 dias de gestação —, exames e atividades complementares (como palestras e reuniões) que servem para detectar, tanto na mãe quanto na criança, anormalidades no desenvolvimento e riscos de doenças e infecções, além de promover uma gestação saudável.

A ideia de que o atendimento pré-natal é responsabilidade única da mulher, sem haver necessidade de participação do parceiro, é um dos fatores que inauguram o peso maior de cuidado dos filhos sobre as mulheres. Para combater essa desigualdade, fundando a prática de uma paternidade ativa e cuidadora antes, durante e depois do nascimento, além de prevenir doenças, o Pré-Natal do Parceiro já é preconizado pelo Ministério da Saúde desde 2009, com a instituição da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) em seu eixo "Paternidade e Cuidado".

"Historicamente, tanto o planejamento reprodutivo quanto as ações em saúde voltadas ao momento da gestação, parto e puerpério foram pensadas e direcionadas às mulheres e às gestantes", diz o Guia do Pré-Natal do Parceiro. A implantação do pré-natal do parceiro faz parte, segundo o guia, de um movimento crescente no Brasil e no mundo que defende o envolvimento integral dos homens na gestação, no parto, no cuidado e na educação das crianças.

"O argumento central trazido por este debate é que, desta forma, é possível romper e transformar, na prática, construções sociais de gênero que, por um lado, direcionam todas as responsabilidades relacionadas à reprodução e aos cuidados das crianças às mulheres e, por outro, afastam os homens tanto dos compromissos e dos deveres, quanto dos prazeres e dos aprendizados que circundam este universo", diz o documento do Ministério da Saúde.

 

Por Pedro Costa