Com o objetivo de atualizar as orientações sobre Execução Financeira e Orçamentária no SUS, o COSEMS Regional promoveu, nesta terça-feira (10/04), uma oficina para gestores e contadores dos municípios da região, contando ainda com a presença de técnicos da Regional de Saúde de Barbacena e do Superintendente Regional de Saúde, Robson Vidigal.
A oficina foi realizada na Regional de Saúde de Barbacena e teve seu conteúdo baseado na Portaria GM nº 3.992 de 27/12/2017, que dispõe sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do SUS.
De acordo com a apoiadora regional do COSEMS, Patrícia Gouvêa, a oficina trabalhou os conceitos que envolvem planejamento, gestão e execução financeira na área da saúde. “Esse processo visa compatibilizar as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros”, explica.
A programação também contou com explanação sobre conceitos de saúde; planejamento; notas e contratos; fundo de unidade orçamentária; classificação orçamentária e financeira; vinculação com os recursos da União; regras de repasse estadual; transferências; monitoramento; as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), entre outros.