Referências do Núcleo de Redes de Atenção à Saúde, Núcleo de Finanças e Diretoria da Superintendência Regional de Saúde de Varginha, além de membros do COSEMS – Colegiado de Secretários Municipais de Saúde – estiveram reunidos, na última quarta-feira (07/03), no auditório do Centro Administrativo do Sul de Minas-Varginha, com representantes dos hospitais da região beneficiários do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS-MG (ProHosp). Na reunião, foram discutidas as planilhas de detalhamento físico financeiras das instituições hospitalares presentes, além de outras questões referentes ao ProHosp.
Tarcísio Luiz de Abreu, Superintendente Regional de Saúde de Varginha, deu as boas vindas aos presentes e enfatizou a importância do alinhamento dos beneficiários do ProHosp com a proposta do programa, visando sempre o atendimento de qualidade à população assistida por aquelas instituições.
Já Luiz Paulo Riceputi de Alcântara, Coordenador do Núcleo de Redes da Superintendência Regional de Saúde de Varginha, relembrou aspectos gerais do programa - que visa a contratualização de metas e aplicação de mecanismos de financiamento vinculados ao desempenho das instituições e tem como produto final a busca por serviços de qualidade e que atendam às necessidades da população. “Importante ressaltar que dois terços dos gastos do setor saúde brasileiro são direcionados a hospitais, bem como mais da metade dos profissionais de saúde do país são empregados nestas instituições, daí a grande necessidade de se organizar e estruturar estes serviços de forma alinhada”, ressaltou.
A Resolução SES-MG 6001, de 06 de dezembro de 2017 também foi apresentada durante a reunião. Ela aprova que os valores do programa continuem sendo repassados às instituições em parcelas quadrimestrais, com incidência de descontos de acordo com os resultados dos indicadores e metas pactuadas atingidas pelo município. Tabela dos valores repassados a cada hospital beneficiário, em 2018, até o momento, foi apresentada e comentada pela equipe do Núcleo de Redes, que, na ocasião, era representada, além da Coordenação, pela Referência do ProHosp da Regional de Varginha, Márcia Tereza Cesário.
Também foi realizada, pela equipe da Regional de Varginha, proposta de adoção de um percentual padrão mínimo a ser aplicado para a assistência. Após discussão entre as equipes presentes, ficou definido em 15%, exceto para os hospitais que atendem integralmente ao SUS (estes manteriam o piso em 10%).
O coordenador do Núcleo de Redes, Luiz Paulo, sugeriu ainda que fossem realizadas reuniões entre gestores e instituições prestadoras, por Região de Saúde, para análise das planilhas de detalhamento físico financeiras de cada hospital beneficiário, e para definições acordadas por ambos – hospital e municípios -, mediante necessidades identificadas. “O preenchimento das planilhas é de responsabilidade da instituição contemplada. Todavia, deve ser discutido em conjunto com a equipe da Regional de Saúde e gestores dos municípios pela instituição assistidos”, frisou Luiz Paulo.
Detalhes sobre a prestação de contas e pagamento de pessoal foram explanados, com o auxílio dos técnicos do Núcleo de Finanças e Prestação de Contas da Regional de Saúde, Paulo César Rocha, Priscila Caroline Pinto e Edna Davanzo. Também colaboraram com a discussão sobre particularidades do programa no dia a dia dos municípios e hospitais, os representantes do COSEMS-Varginha, Eduardo Gonçalves e Hermógenes Vanelli.
Por Tânia Corrêa e Mariana Ribeiro
