Nesta terça-feira (28/11), a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) lançou, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, uma cartilha explicativa sobre assédio moral. A iniciativa, em conjunto com a Superintendência de Gestão de Pessoas da SES-MG, teve como objetivo expor para as servidoras e servidores da SES-MG o que é considerado assédio moral, os tipos de assédio e as maneiras de denunciá-lo. Para acessar a cartilha explicativa sobre assédio moral, clique aqui.

Crédito:  Victor Rodríguez

O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Sávio Souza Cruz, deu início ao evento destacando a importância do assédio moral ser tratado dentro do âmbito da secretaria. “No primeiro semestre do ano fizemos algumas reuniões esporádicas com os servidores para tratarmos de diversos assuntos. Na ocasião, o assunto que mais esteve em pauta foi a ocorrência do assédio moral e a partir daí percebemos que estávamos diante de um tema que precisava ser trabalhado, afirmou.

A Superintendente de Gestão de Pessoas da SES-MG, Alice Guelber, também abordou a necessidade de informar todas as servidoras e servidores do que de fato se trata assédio moral e o que fazer para denunciá-lo. “A cartilha tem o intuito de levar informação para as pessoas do que o assédio é caracterizado. É uma forma didática, simples e direta de todas as servidoras e servidores saber reconhecê-lo e por qual caminho seguir para denunciá-lo”, destacou.

Crédito: Marcus Ferreira

Posteriormente, Helton Guerra Fernandes, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, lançou em paralelo à cartilha, o curso à distância e online (plataforma EAD) sobre assédio moral, que está disponível no site da SES-MG para todas as servidoras, todos os servidores e gestores. “A proposta é oferecer dois cursos, um voltado para o gestor e o outro para o servidor. Ambos trabalham a questão do assédio moral e têm o mesmo material. A diferença é que no curso voltado para o gestor, há alguns módulos obrigatórios, enquanto na modalidade para os servidores, todo o conteúdo é livre”, disse.

O que é assédio moral?

Assédio moral é a conduta da trabalhadora ou trabalhador que tenha como objetivo ou efeito degradar as condições de trabalho de outro colega, atentar contra seus direitos ou dignidade, comprometer sua saúde física ou mental ou seu desenvolvimento profissional. “É importante frisarmos que o assédio não é caracterizado por um ato isolado. É o comportamento sistemático, permanente e constante de condutas que vão se somando e que afetam a integridade”, explicou o Subcontrolador de Governo Aberto da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), Márcio Almeida do Amaral.

Tipos de assédio

O assédio moral pode ser tipificado de acordo com a posição hierárquica de quem o pratica. Aquele praticado da chefia para o subordinado é chamado de Assédio Descendente; do subordinado para a chefia é denominado como Assédio Ascendente; e o assédio praticado por pessoas com o mesmo nível hierárquico é chamado de Assédio Horizontal. “O assédio pode aparecer em todas as relações hierárquicas e é preciso atuarmos junto a todas as camadas de servidores a fim de evitar tais ocorrências”, afirmou o Subcontrolador.

Crédito:  Victor Rodríguez

Como denunciar?

Qualquer servidor público efetivo, de recrutamento amplo, profissional contratado temporariamente ou terceirizado que se sentir assediado deve denunciar. Na SES, a Superintendência de Gestão de Pessoas é a unidade responsável por acolher, orientar e explicar sobre essa temática. O acolhimento é realizado de forma sigilosa. A Superintendência está localizada no 13º andar, lado par do prédio Minas e pode ser contatada pessoalmente ou pelos ramais (31) 3916.60253 / 60241 / 60233. 

 

Por Paula Gargiulo