DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.047, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
29 de Dezembro de 2014Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Dezembro de 2014.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Dezembro de 2014.
Aprova a reprogramação das órteses, próteses e materiais especiais (OPM) auditivas, ortopédicas e oftalmológicas e da manutenção e adaptação de OPM auditivas, ortopédicas e oftalmológicas na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG Nº 1.937, de 16 de setembro de 2014, que aprova o repasse de incentivo financeiro ao Fundo Municipal de Saúde do município de Barbacena destinado a desinstitucionalização das pessoas com Transtorno Mental em situação de internação de longa permanência.
Homologa as Declarações de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores em 2015.
Aprova as normas gerais e as regras para a Competência 2015 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pro-Hosp Incentivo).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.983, de 18 de novembro de 2014, que aprova os municípios aptos ao recebimento de Bônus de Desempenho do Programa Estruturador Saúde em Casa no exercício de 2014, conforme Resolução SES/MG nº 3.669, de 20 de fevereiro de 2013 e Resolução SES/MG nº 4.215, de 18 de fevereiro de 2014.
Aprova a revogação da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.849, de 21 de maio de 2014, que aprova os critérios para habilitação e classificação de propostas dos municípios do Estado de Minas Gerais para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no exercício de 2014.
Aprova as ações de fortalecimento da Gestão Regional a serem desenvolvidas pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) de Minas Gerais para o ano de 2015.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.925, de 20 de agosto de 2014, que aprova alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.659, de 19 de novembro de 2013.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.924, de 20 de agosto de 2014, que aprova alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.401, de 19 de março de 2013.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.923, de 20 de agosto de 2014, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.280, de 24 de outubro de 2012.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.922, de 20 de agosto de 2014, que aprova alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 917, de 21 de setembro de 2011.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.921, de 20 de agosto de 2014, que aprova alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.071, de 20 de março de 2012.
Aprova a prorrogação automática da vigência dos Termos de Compromisso celebrados com os Municípios contemplados pelas Deliberações CIB-SUS/MG nº 917, de 21 de setembro de 2011; nº 1.071, de 20 de março de 2012; nº 1.280, de 24 de outubro de 2012; nº 1.401, de 19 de março de 2013; nº 1.659, de 19 de novembro de 2013.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 532, de 27 de maio de 2009, que aprova a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares.
Aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro mensal para as Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família.
Aprova o Edital de Chamamento Público para credenciamento de Centros de Equoterapia na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.
Aprova a instituição de ações e serviços de equoterapia no âmbito do Sistema Único Saúde do Estado de Minas Gerais (SUS/MG).
Altera o item 6 do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.304, de 14 de novembro de 2012, que aprova o projeto estratégico Geração Saúde que terá como objetivo promover a prática de atividade física para a redução do sobrepeso em adolescentes na faixa etária de 15 a 19 anos e divulga Edital para adesão dos municípios ao Projeto.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.934, de 16 de setembro de 2014, que aprova a reprogramação do procedimento 02.04.03.018-8 Mamografia bilateral para rastreamento na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).