Com a participação de lideranças e profissionais das áreas da saúde e da educação foi lançado o Programa Saúde na Escola (PSE), nesta quinta-feira (17/08), em Montes Claros. A solenidade, que deu início as ações no município e que envolve escolas municipais e estaduais, foi realizada no auditório da Escola Professor Plínio Ribeiro. Participaram da solenidade o secretário municipal de educação, Benedito Paula Said; o superintendente regional de ensino, Roberto Jairo Torres e o diretor de assistência à saúde de Montes Claros, Bruno Pinheiro de Carvalho. A Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS) foi representada pela referência técnica de promoção à saúde, Graciele Fernandes Silva.

Crédito: Pedro Costa

Em 2017, dos 53 municípios que integram a área de atuação da Regional de Saúde de Montes Claros, 98% (52 localidades) aderiram ao Programa que tem o objetivo de colocar em prática as políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos. O PSE visa contribuir para o fortalecimento de ações que integram as áreas de saúde e educação no enfrentamento de vulnerabilidades; ampliar as ações de saúde para estudantes da rede pública de educação básica e apoiar o processo formativo dos profissionais de saúde e educação de forma permanente e continuada.

A referência técnica da Superintendência Regional de Saúde, Graciele Fernandes, destacou a importância do Programa que implementará ações definidas pelo Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal, envolvendo profissionais das áreas de educação e saúde. Graciele Fernandes chamou a atenção para a importância do Grupo Intersetorial que, além de definir as ações que serão executadas em cada escola, será o núcleo responsável por planejar o trabalho no biênio 2017/2018.

Representando a Secretaria de Estado da Educação, o superintendente regional de Ensino, Roberto Jairo Torres, destacou a importância do fortalecimento de parcerias entre os governos federal, estadual e municipais visando superar os problemas que a educação pública enfrenta. “Precisamos integrar esforços para que, mesmo diante da escassez de recursos financeiros, possamos construir uma educação pública de qualidade”, salientou.

O secretário municipal de educação, Benedito Said, também ressaltou a importância da adesão de Montes Claros ao Programa Saúde na Escola e lembrou que, “quando se fala em saúde e educação é preciso que haja o comprometimento dos diversos segmentos da sociedade e do poder público, pois se trata de valorizarmos a vida das pessoas e garantirmos a elas dignidade”.

Enfrentamento ao Aedes

De acordo com orientações repassadas pelo Ministério da Saúde, o Programa Saúde na Escola (PSE) priorizará a implementação de 12 ações de acordo com a demanda de cada educandário, indicadores de saúde e sociais entre eles violência, gravidez na adolescência e evasão escolar.

Já o enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Febre Chikungunya e Zika vírus se constituirá numa ação obrigatória a ser implementada em todas as escolas inscritas no PSE, como forma de contribuir para a mobilização das famílias em todo o país.

As demais ações que poderão ser contempladas na implementação do Programa são: promoção da segurança alimentar e nutricional, bem como a alimentação saudável; direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS; prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; promoção da Cultura de Paz, Cidadania e Direitos Humanos; promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas; prevenção das violências e dos acidentes; identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação; promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor; verificação da situação vacinal; promoção da saúde auditiva e ocular com identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.

Custeio

A adesão dos municípios ao Programa terminou no dia 23 de junho. Em todo o Estado 804 municípios aderiram ao PSE, que é coordenado em nível nacional pelo Ministério da Saúde. A previsão é de que, neste ano, as ações envolvam 8.370 escolas e creches, atingindo um público alvo superior a 2,1 milhões de estudantes.

Para implementação das ações, o Ministério da Saúde repassará aos municípios o valor de R$5.676,00 para cada grupo de 1 a 600 estudantes. A cada acréscimo entre um e 800 alunos inseridos nas ações, o Ministério da Saúde repassará R$1.000,00 de acréscimo aos municípios, a título de custeio.

Por Pedro Ricardo