Teve início nesta terça-feira (01/08), em Belo Horizonte, a Conferência Livre dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Vigilância em Saúde, promovida pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). O objetivo do evento é promover o debate acerca da temática “vigilância em saúde: direito, conquista e defesa de um SUS público de qualidade” e propor diretrizes para a formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde, bem como o fortalecimento de ações de promoção e proteção à saúde. Clique aqui e confira a nossa galeria de fotos.
A Conferência acontece de 01 a 04 de agosto, ao longo desses quatro dias de trabalho, serão realizados ciclo de debates, trabalho de grupo, além da plenária final. O Subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde da SES-MG, Rodrigo Said, destacou a importância de fomentar esse tipo de debate com os trabalhadores e fortalecer as discussões, qualificando as atividades desenvolvidas e elaborando novos pilares para a construção de uma Política Nacional. De acordo com o Subsecretário, o desafio que se tem pela frente é, justamente, o de efetivar as propostas que serão elaboradas.
“Temos um grande desafio de pensar na aplicação das propostas que serão elaboradas nesta Conferência Livre dos Trabalhadores e, principalmente, na Conferência Estadual. E o compromisso da nossa gestão é, justamente, nos empenharmos ao máximo para tornar efetivas todas as propostas que serão construídas de maneira coletiva”, afirmou Rodrigo Said.
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A Superintendente de Vigilância Epidemiológica Ambiental de Saúde do Trabalhador da SES-MG, Deise Santos, pontuou que estamos no momento de revisar, não só a Política Estadual, mas também a Política Nacional de Vigilância em Saúde. “Estamos aqui para fazer vigilância e sabemos que a mesma se trata de um processo contínuo e sistemático de coleta, análise e disseminação da informação, visando fomentar as políticas públicas”, reforçou Deise Santos.
Já o Superintendente de Vigilância Sanitária da SES-MG, Rilke Novato Públio, reforçou a importância da realização do evento no momento atual. “Nós não podemos ficar indiferentes à nossa realidade. Em 2017, marca-se 100 anos da morte de Osvaldo Cruz, considerado o patrono da Vigilância Sanitária. No entanto, observamos atualmente questões, como o número de casos de febre amarela, desastres ambientais e um elevado número de casos de acidentes de trânsito. Dessa forma, o quadro atual não nos permite ser indiferentes a esse processo de debate. Vigilância em saúde se faz por meio de informação e técnica, mas, sobretudo com participação social”.
Segundo Zélia Maria Profeta da Luz, representante da Fiocruz Minas, é extremamente importante avançar nesta discussão da política nacional de saúde. “Na Fiocruz esses debates estão em andamento e uma das coisas que temos considerado é que essa política tenha valores e categorias, tais como a responsabilidade do Estado na regulação sanitária, a determinação social da saúde, a importância da integralidade na rede de atenção, a intersetorialidade, a questão do território, a participação da sociedade e o direito à informação. Esses são as categorias que precisam estar no núcleo central da Política Nacional de Vigilância em Saúde”, destacou Zélia Maria Profeta da Luz.
Para o Diretor-Presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior, este debate em que ocorre a exposição de diferentes pontos possibilita ao estado de Minas Gerais chegar mais bem preparado à etapa Estadual e, posteriormente, Nacional da Conferência. Já para o Vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, Ederson Alves da Silva, é importante o envolvimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dos trabalhadores e da sociedade em geral na construção da Política de Vigilância em Saúde. “Que essa Conferência não fique entre técnicos, mas que seja possível envolver os usuários, trabalhadores e gestores”.
O lugar da vigilância em saúde no SUS
Na manhã de quarta-feira (02/08), a primeira mesa de discussões de um ciclo de debates sobre Vigilância em Saúde teve o tema “O lugar da Vigilância em Saúde no SUS e as responsabilidades do Estado e dos governos”, o debate integrou a programação da Conferência Livre. Estiveram presentes profissionais da SES-MG, das Regionais de Saúde do estado e municípios. Participaram da mesa de discussão representantes da SES-MG, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Clique aqui e confira a nossa galeria de fotos.
A mesa de debates foi conduzida pelo Superintendente de Vigilância Sanitária da SES-MG, Rilke Novato Públio, que destacou a importância da participação de profissionais de diferentes áreas e que atuam no interior do estado. “Temos aqui presentes técnicos de diferentes áreas, como a Atenção Primária à Saúde, zoonoses e epidemiologia, diversificando nosso debate”, disse.
A Superintendente de Atenção Primária à Saúde da SES-MG, Ana Paula Medrado de Barcellos, falou sobre a importância das ações da Vigilância em Saúde para as equipes de Atenção Primária que atuam diretamente com a população. “A integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Primária é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população”, explica.
Ana Paula Medrado abordou, ainda, a importância da atuação integrada entre Atenção Primária e Vigilância em Saúde junto a grupos minoritários presentes no estado, entre eles indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e população residente em zona rural. “Em todas essas populações podemos citar ações que realizamos em parceria com as equipes da Vigilância em Saúde”, disse.
Já Pedro Ramalho, representante da ANVISA, lembrou que a Vigilância em Saúde é um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde. “A Vigilância em Saúde visa o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública para a proteção da saúde da população, prevenção e controle de riscos, agravos e doenças, bem como para a promoção da saúde”, enfatizou.
Representando a Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Jorge Sayde apresentou um histórico da atuação da Vigilância em Saúde e sua integração com outras áreas. Para ele, é importante “trabalhar a lógica de um conjunto articulado e integrado de ações, que assumem configurações específicas de acordo com a situação de saúde da população em cada território”, explica.
Por fim, o representante da Fiocruz, Maurício Monken, lembrou da importância dos debates como uma das etapas de preparação para a Conferência Estadual de Vigilância em Saúde. “A história da Vigilância em Saúde se confunde com a história da saúde pública, e todos esses saberes e práticas ainda necessitam de reflexão”, disse.
Por Fernanda Rosa e Jéssica Gomes
