Com a ampliação de 145 para 340 a oferta de opções de medicamentos básicos; redução de até 2,5 mil por cento do preço de produtos e projeção de economia de R$ 17 milhões por ano para as prefeituras, a regionalização da assistência farmacêutica em Minas Gerais, por meio do programa Farmácia de Todos, foi tema de encontro realizado, nesta última quinta-feira (22/06), entre a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG), gestores e farmacêuticos de 53 municípios que integram a área de atuação da Regional de Saúde de Montes Claros.
O evento, realizado no auditório do Hospital Universitário Clemente de Faria contou com a participação do superintendente da Regional de Saúde de Montes Claros, Maquieden Durães Viriato; do superintendente de assistência farmacêutica da SES-MG, Homero Cláudio Rocha Souza e da diretora de medicamentos do componente especializado da SES-MG, Santusa Pereira Santana.
Neste ano, todos os municípios do Norte de Minas aderiram ao programa de regionalização da assistência farmacêutica que começou a ser implementado pelo Governo de Minas Gerais em 2016. Com a adesão de novos municípios ao programa a previsão é de que a partir de julho e agosto deste ano as prefeituras já poderão comprar medicamentos básicos utilizando a ata de registro de preços criada pela Secretaria de Estado da Saúde.
Com isso, os municípios terão autonomia para comprar medicamentos diretamente nas empresas vencedoras de licitação realizada pelo Governo do Estado, tendo como base a quantidade e as demandas específicas da população de cada localidade.
Veja também:
- Regionalização da Assistência Farmacêutica no SUS é pactuada por todos os municípios mineiros
O superintendente de assistência farmacêutica da SES-MG, Homero Rocha, ressaltou que por meio da adesão ao programa a perspectiva é de que os municípios ganhem agilidade na compra de medicamentos e, com isso, evitem o desabastecimento da população. Ele lembrou que quando a compra e distribuição de medicamentos estava centralizada no Governo do Estado havia demora média de sete meses para a realização de licitação e entrega dos produtos aos municípios.
Já com a implantação do programa, além da redução de preços a previsão é de que o prazo para realização de licitações, formalização da ata de registro de preços e aquisição de medicamentos por parte dos municípios terá redução de três meses. “Além disso, tendo autonomia financeira para realizar a compra de medicamentos os municípios vão adquirir a quantidade necessária e aquilo que é específico para o atendimento da sua população”, observou Homero Rocha.
Homero lembrou ainda que, com a implantação do Farmácia de Todos deixará de arcar com despesas com a estocagem e distribuição de medicamentos e, por meio da logística já criada pelas indústrias farmacêuticas e seus distribuidores, a entrega dos produtos aos municípios ganhará agilidade conforme já detectado em 2016 por meio da adesão dos primeiros 261 municípios ao programa.
Para a realização da compra direta de medicamentos os municípios passarão a gerir diretamente os recursos financeiros, sendo 50% proveniente do Governo Federal, 25% repassados pelo Governo do Estado e o restante contrapartida das prefeituras.
Homero ressaltou ainda que por meio do programa de regionalização da assistência farmacêutica “o Governo do Estado, em parceria com os municípios, está criando um instrumento mais eficaz para resolver os problemas de forma mais rápida, evitando o desabastecimento da população”.
Por sua vez o superintendente da Regional de Saúde de Montes Claros, Maquieden Durães entende que “a iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde em criar o programa de regionalização da assistência farmacêutica certamente trará resultados positivos para a população uma vez que descentralizará as ações até então coordenadas pelo Governo do Estado”.
Por Pedro Ricardo
