2007

Up one level

RESOLUÇÃO SES Nº 1364 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal – GPSM referente à prestação de serviço de Média e Alta Complexidade, constantes dos Planos Microrregionais de recursos per capita, para as competências de agosto de 2007 a outubro de 2007.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2008-01-07 10:31

Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal – GPSM referente à prestação de serviço de Média e Alta Complexidade, constantes dos Planos Microrregionais de recursos per capita, para as competências de agosto de 2007 a outubro de 2007.

RESOLUÇÃO SES Nº 1363 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007
2004, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, procedimentos relativos à prestação de contas de recursos financeiros liberados mediante convênios e instrumentos congêneres, à Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2008-01-07 10:09

2004, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, procedimentos relativos à prestação de contas de recursos financeiros liberados mediante convênios e instrumentos congêneres, à Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES Nº 1362 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre o repasse dos incentivos financeiros para os municípios vencedores do Prêmio Ennio Leão 2007.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2008-05-27 11:41

Dispõe sobre o repasse dos incentivos financeiros para os municípios vencedores do Prêmio Ennio Leão 2007.

RESOLUÇÃO SES Nº 1361 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 1242, de 18 de julho de 2007, definindo e fixando os valores do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – PRO-HOSP, Microrregional, Competência 2007 – 2008 para os hospitais beneficiados nas microrregiões de Sete Lagoas e Vespasiano.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2008-01-07 08:28

Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 1242, de 18 de julho de 2007, definindo e fixando os valores do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – PRO-HOSP, Microrregional, Competência 2007 – 2008 para os hospitais beneficiados nas microrregiões de Sete Lagoas e Vespasiano.

RESOLUÇÃO SES Nº 1360 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Altera a composição da Comissão Especial para acompanhar e supervisionar os atos necessários para realização de concurso público no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde-SES/MG, a que se refere a RESOLUÇÃO SES Nº 1170, de 10 de maio de 2007, na forma que menciona.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2008-01-07 08:23

Altera a composição da Comissão Especial para acompanhar e supervisionar os atos necessários para realização de concurso público no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde-SES/MG, a que se refere a RESOLUÇÃO SES Nº 1170, de 10 de maio de 2007, na forma que menciona.

RESOLUÇÃO Nº 1358 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre a transferência de recursos ao Município de Belo Horizonte para custeio das atividades da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte no Sistema Estadual de Referência para Gestante de Alto Risco.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2008-01-07 08:14

Dispõe sobre a transferência de recursos ao Município de Belo Horizonte para custeio das atividades da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte no Sistema Estadual de Referência para Gestante de Alto Risco.

RESOLUÇÃO SES Nº 1357 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre ressarcimento aos Municípios habilitados em gestão plena do sistema municipal – GPSM referente ao extrapolamento, nos meses de novembro/2006 e dezembro/2006 e janeiro/2007 a novembro/2007, do teto para prestação de serviços de TRS –Terapia Renal Substitutiva e de Oncologia – Quimioterapia e Radioterapia.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2008-01-07 07:42

Dispõe sobre ressarcimento aos Municípios habilitados em gestão plena do sistema municipal – GPSM referente ao extrapolamento, nos meses de novembro/2006 e dezembro/2006 e janeiro/2007 a novembro/2007, do teto para prestação de serviços de TRS –Terapia Renal Substitutiva e de Oncologia – Quimioterapia e Radioterapia.

RESOLUÇÃO SES Nº 1355 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros complementares aos municípios para Ações de Controle da Dengue de Minas Gerais.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2007-12-27 11:12

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros complementares aos municípios para Ações de Controle da Dengue de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES Nº 1153 DE 19 DE ABRIL DE 2007
Designa Responsáveis Técnicos para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2008-06-18 17:17

Designa Responsáveis Técnicos para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG.

RESOLUÇÃO SES Nº1356 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Institui o monitoramento da qualidade dos serviços de mamografia por meio de imagem radiográfica de simulador de mama nos serviços públicos e privados de saúde do Estado de Minas Gerais.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2007-12-27 11:16

Institui o monitoramento da qualidade dos serviços de mamografia por meio de imagem radiográfica de simulador de mama nos serviços públicos e privados de saúde do Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES Nº 1352 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007
Altera o caput do art. 13 da Resolução SES nº 1.040, de 07 de novembro de 2006, que define o Plano de Intensificação das Ações de Controle da Dengue em Minas Gerais – 2006 e dispõe sobre a transferência de recursos financeiros complementares aos municípios para implementação das referidas ações.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2007-12-14 10:23

Altera o caput do art. 13 da Resolução SES nº 1.040, de 07 de novembro de 2006, que define o Plano de Intensificação das Ações de Controle da Dengue em Minas Gerais – 2006 e dispõe sobre a transferência de recursos financeiros complementares aos municípios para implementação das referidas ações.

RESOLUÇÃO SES Nº1350 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre a transferência de recurso financeiro ao Município de Cataguases, habilitado em gestão plena do sistema municipal – GPSM, a título de ressarcimento referente à prestação de serviços de Oncologia – quimioterapia/radioterapia.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2007-12-10 07:55

Dispõe sobre a transferência de recurso financeiro ao Município de Cataguases, habilitado em gestão plena do sistema municipal – GPSM, a título de ressarcimento referente à prestação de serviços de Oncologia – quimioterapia/radioterapia.

RESOLUÇÃO SES Nº 1351 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007
Institui o Fórum Estadual de Saúde Mental da Criança e do Adolescente.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2007-12-11 08:16

Institui o Fórum Estadual de Saúde Mental da Criança e do Adolescente.

RESOLUÇÃO SES N° 1349 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007
Institui o Núcleo Estadual de Contratos Assistenciais e aprova novo Manual para a Contratação de Serviços Assistenciais sob a Gestão do Estado de Minas Gerais.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2007-12-10 07:53

Institui o Núcleo Estadual de Contratos Assistenciais e aprova novo Manual para a Contratação de Serviços Assistenciais sob a Gestão do Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES Nº 1348 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007
Prorroga o prazo de inscrição Edital nº 01/2007 de Seleção Interna para a designação de servidores públicos para o exercício das funções de autoridade sanitária na área de regulação de assistência à sáude do Sistema Unico de Saúde - SUS/MG.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2007-12-10 07:49

Prorroga o prazo de inscrição Edital nº 01/2007 de Seleção Interna para a designação de servidores públicos para o exercício das funções de autoridade sanitária na área de regulação de assistência à sáude do Sistema Unico de Saúde - SUS/MG.

RESOLUÇÃO SES Nº1347 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007
Dispõe sobre ressarcimento aos Municípios habilitados em gestão plena do sistema municipal – GPSM referente ao extrapolamento, nos meses de janeiro/2007 a agosto/2007, do teto para prestação de serviços de TRS –Terapia Renal Substitutiva e de Oncologia – Quimioterapia e Radioterapia.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2007-12-10 07:46

Dispõe sobre ressarcimento aos Municípios habilitados em gestão plena do sistema municipal – GPSM referente ao extrapolamento, nos meses de janeiro/2007 a agosto/2007, do teto para prestação de serviços de TRS –Terapia Renal Substitutiva e de Oncologia – Quimioterapia e Radioterapia.

ANEXO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/FHEMIG Nº 40
Leia Mais — by WebMaster — last modified 2007-12-10 06:47

 

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/FHEMIG N° 40 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007
Dispõe sobre o posicionamento dos servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais nas carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.462, de 13 de janeiro de 2005, decorrente da promoção por escolaridade adicional prevista no art. 21 da referida Lei, e no art. 1° do Decreto n° 44.308, de 02 de junho de 2006
Leia Mais — by WebMaster — last modified 2007-12-10 06:46

Dispõe sobre o posicionamento dos servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais nas carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.462, de 13 de janeiro de 2005, decorrente da promoção por escolaridade adicional prevista no art. 21 da referida Lei, e no art. 1° do Decreto n° 44.308, de 02 de junho de 2006

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SETOP Nº 41 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007.
Designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira SIAF-MG.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2007-12-06 10:08

Designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira SIAF-MG.

RESOLUÇÃO SES Nº 1343 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007
Institui o Regulamento da Política de Capacitação dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2007-12-06 10:05

Institui o Regulamento da Política de Capacitação dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG.

RESOLUÇÃO SES Nº 1272 DE 16 DE AGOSTO DE 2007
Designa Comissão responsável pelo procedimento licitatório na modalidade Concorrência para contratação de serviço de “Call-Center” para atendimento de triagens clínicas e emergências médicas e pela elaboração do edital e do projeto básico da licitação.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2008-03-07 15:43

Designa Comissão responsável pelo procedimento licitatório na modalidade Concorrência para contratação de serviço de “Call-Center” para atendimento de triagens clínicas e emergências médicas e pela elaboração do edital e do projeto básico da licitação.

RESOLUÇÃO SES N° 1342 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007
Define os municípios contemplados pelo incentivo financeiro para melhoria da infra-estrutura da atenção primária à saúde, no âmbito do Programa Saúde em Casa, nos termos da Resolução SES n.º 1248, de 20 de julho de 2007 e dá outras providências.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2007-12-06 10:02

Define os municípios contemplados pelo incentivo financeiro para melhoria da infra-estrutura da atenção primária à saúde, no âmbito do Programa Saúde em Casa, nos termos da Resolução SES n.º 1248, de 20 de julho de 2007 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES Nº 1341 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre incentivo financeiro a municípios com jurisdição indígena no Estado de Minas Gerais.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2007-12-06 09:54

Dispõe sobre incentivo financeiro a municípios com jurisdição indígena no Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES Nº 1340 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal – GPSM referente à prestação de serviço de Média e Alta Complexidade, constantes dos Planos Microrregionais de recursos per capita, para as competências de outubro de 2006 a julho de 2007.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2007-12-06 09:51

Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal – GPSM referente à prestação de serviço de Média e Alta Complexidade, constantes dos Planos Microrregionais de recursos per capita, para as competências de outubro de 2006 a julho de 2007.

RESOLUÇÃO SES Nº 1339 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007
Acrescenta no Anexo Único da Resolução SES nº 1.335, de 28 de novembro de 2007, a Comissão Especial para promover inventário físico e financeiro da Superintendência de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SAS/SES-MG.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2007-12-06 09:45

Acrescenta no Anexo Único da Resolução SES nº 1.335, de 28 de novembro de 2007, a Comissão Especial para promover inventário físico e financeiro da Superintendência de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SAS/SES-MG.

RESOLUÇÃO SES Nº 1338 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007
Dispõe sobre a transferência de recurso federal depositado no Fundo Estadual de Saúde - FES ao município Itambacuri/MG, habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal - GPSM, destinado à Campanha de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade da Microrregião de Saúde de Itambacuri
Leia Mais — by Juridico — last modified 2007-11-30 14:00

Dispõe sobre a transferência de recurso federal depositado no Fundo Estadual de Saúde - FES ao município Itambacuri/MG, habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal - GPSM, destinado à Campanha de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade da Microrregião de Saúde de Itambacuri

RESOLUÇÃO SES MG Nº 1337 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007
Dispõe, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SES/SUS/MG, sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo e dá outras providências.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2007-11-30 13:59

Dispõe, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SES/SUS/MG, sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES Nº 1336 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 1242, de 18 de julho de 2007, definindo e fixando os valores do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – PRO-HOSP, Microrregional, Competência 2007 – 2008 para os hospitais beneficiados nas microrregiões de Alfenas/Machado, Araçuaí, Diamantina, Poços de Caldas, Pouso Alegre e Uberaba.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2007-11-30 13:44

Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 1242, de 18 de julho de 2007, definindo e fixando os valores do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – PRO-HOSP, Microrregional, Competência 2007 – 2008 para os hospitais beneficiados nas microrregiões de Alfenas/Machado, Araçuaí, Diamantina, Poços de Caldas, Pouso Alegre e Uberaba.

RESOLUÇÃO SES Nº 1335 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007
Cria Comissões Especiais para promoverem inventário físico e financeiro da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2007-12-11 11:01

Cria Comissões Especiais para promoverem inventário físico e financeiro da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG.

RESOLUÇÃO SES Nº 1334 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007
Altera o caput do art. 6º da Resolução SES nº 1.081, de 22 de dezembro de 2006, que aprova o Projeto de intensificação das Ações de Controle da Leishmaniose Visceral Americana (LVA) em Minas Gerais – 2006 e o repasse de recursos financeiros complementares aos municípios priorizados, destinados à contratação de agentes.
Leia Mais — by Juridico — last modified 2007-11-30 12:02

Altera o caput do art. 6º da Resolução SES nº 1.081, de 22 de dezembro de 2006, que aprova o Projeto de intensificação das Ações de Controle da Leishmaniose Visceral Americana (LVA) em Minas Gerais – 2006 e o repasse de recursos financeiros complementares aos municípios priorizados, destinados à contratação de agentes.